Secretária de Estado da Habitação admitiu, durante a audição parlamentar sobre o realojamento do bairro do Segundo Torrão, que tem havido dificuldade em encontrar casas para os agregados familiares obrigados a sair.
Das cerca de 60 famílias que terão que abandonar as suas casas no bairro do Segundo Torrão, em Almada, até ao final de setembro, somente um agregado familiar foi realojado e apenas 17 famílias contam com uma alternativa habitacional assegurada.
No entanto, uma vez que todos os moradores que vivem junto à vala de águas pluviais foram notificados para desocuparem as suas habitações até dia 30 de setembro —devido ao risco de desabamento—, várias famílias receiam ser alojadas de forma temporária num pavilhão.
Estas preocupações estiveram na base das principais questões levantadas pelos partidos com assento parlamentar durante a audição sobre o processo de realojamento em curso no bairro do Segundo Torrão, em Almada, à Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, que decorreu esta quarta-feira, dia 7 de setembro.
“O que está a ser dito às pessoas é que se não encontrarem casas irão para um pavilhão”, afirmou a deputada Joana Mortágua (também vereadora em Almada pelo Bloco de Esquerda), deixando a preocupação: “Haverá despejos no Segundo Torrão sem realojamento via Porta de Entrada?”
Na mesma linha, a deputada Márcia Passos, do PSD, questionou: “Para onde vão estas pessoas? Disseram-nos que vão para um pavilhão. E vão os animais? O Governo não tem soluções de realojamento em Almada, não apresenta soluções”, criticou.
Em resposta, Marina Gonçalves admitiu a dificuldade em encontrar casas para as famílias, mas procurou afastar a possibilidade de alojamento num pavilhão. “Imagino que isso seja o último recurso, caso não se consiga encontrar outra alternativa. Não acho que seja a solução ideal”. Para a governante, a resposta temporária deveria passar pelo “arrendamento ou por uma solução de alojamento em empreendimento turístico”, afirmou.
De resto, a hipótese do alojamento num pavilhão foi admitida pela própria presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, durante a reunião municipal que decorreu segunda-feira, dia 5 de setembro. “Se cair uma chuvada e a Proteção Civil considerar que há risco, de um dia para o outro vai tudo para um pavilhão”, afirmou, instando os moradores a aceitarem as opções de habitação propostas que lhes forem propostas pelos serviços, mesmo que isso implique serem realojados fora do município, em concelhos como Sesimbra, Seixal, Barreiro ou Moita.
Por sua vez, o vereador com o pelouro da Habitação, Filipe Pacheco, reconheceu a dificuldade em encontrar soluções habitacionais para todos os agregados. “Temos tido um problema: não conseguimos encontrar habitações só no concelho de Almada. Temos tido algumas rejeições”, admitiu o autarca.
Garantindo que o Governo está a trabalhar em articulação com a autarquia de Almada, a Secretária de Estado da Habitação, deixou o compromisso de “até ao final do mês, encontrar soluções” para as famílias. “Acredito que conseguiremos”, acrescentou, sublinhando que “nenhuma família ficará na rua” e recordando que a resposta será sempre temporária, uma vez que a solução definitiva vai passar pelo realojamento nos fogos que serão construídos no Monte de Caparica.
Número de famílias a realojar sobe para perto de 60
A responsável pela pasta da Habitação esclareceu ainda que, além das 43 famílias inicialmente sinalizadas pelo Município de Almada para realojamento, foram entretanto identificados outros 14 agregados familiares que também serão alvo de realojamento urgente, tendo em conta que as suas habitações também se encontram muito próximas da vala em risco de colapso.
A necessidade urgente de realojamento decorre da identificação de 66 construções em perigo de derrocada, tendo em conclusões de um relatório do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) realizado em abril deste ano. O documento deu origem a um edital publicado pela Câmara de Almada no passado dia 10 de agosto. Existe “um risco grave de colapso de troços adicionais da cobertura quer devido a eventuais cheias, quer devido ao peso próprio das construções que foram edificadas”, pode ler-se no documento, que notifica os habitantes a abandonarem as suas casas até “ao início do próximo ano hidrológico”, apontando como data limite o próximo dia 30 de setembro.
Quanto aos moradores sinalizados para realojamento, foram encaminhados para o Programa Porta de Entrada, que prevê o arrendamento de habitações no mercado privado, financiado inteiramente pelo Estado central, através do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
O processo de realojamento em curso é o primeiro passo no âmbito da prometida erradicação total do maior bairro precário Almada, onde vivem atualmente cerca de três mil pessoas com escassas condições de habitabilidade.
https://almadense.sapo.pt/cidade/almada-43-familias-do-segundo-torrao-realojadas-de-emergencia-ate-ao-fim-de-agosto/
