Realojamento no Segundo Torrão provoca apreensão junto de moradores. “Não sabemos por que é que uns saem e outros ficam”

REPORTAGEM ALMADENSE

 

Processo de realojamento em curso no bairro do Segundo Torrão, em Almada, está a gerar preocupação junto dos moradores, que dizem desconhecer os critérios na base da seleção dos fogos a demolir, apontam falta de esclarecimento e receiam ter que mudar para outros concelhos.

 

Residente no bairro do Segundo Torrão há 42 anos, Patrícia Ribeiro não consegue entender por que motivo a sua família não foi incluída no leque de fogos que serão realojados nas próximas semanas. “A minha casa está a menos de cinco metros da vala e partilha telhado e parede com a casa ao lado, que vai ser demolida”, assegura ao ALMADENSE.

Além disso, “ninguém entrou em nossa casa para verificar o estado da habitação. Não sabemos por que é que uns saem e outros ficam”, relata a moradora, que ficou de fora do processo de realojamento urgente, recentemente ativado devido ao risco de derrocada. 

Embora tenham sido identificados 66 fogos como estando em perigo, apenas 43 famílias receberam cartas a informar que teriam que sair das suas habitações. Para além de Patrícia Ribeiro, pelo menos outras dez famílias residentes junto à vala dizem não ter sido incluídas no grupo de moradores sinalizados para realojamento. Uma dessas moradoras, que prefere não ser identificada, receia acabar por ter que sair de forma precipitada. “Tenho medo de que venham demolir as casas sem avisar”, admite.

Questionada pelo ALMADENSE, fonte da Câmara Municipal de Almada indicou que a “seleção dos agregados familiares a serem realojados no âmbito da situação de perigo identificada na vala do Segundo Torrão foi feita com base no parecer do Serviço Municipal de Proteção Civil que, após identificado o risco de derrocada das construções localizadas sobre a vala, delimitou uma zona na qual todos os agregados familiares residentes terão de ser realojados. Todos os agregados familiares ocupantes das construções localizadas nesta zona foram contactados no âmbito deste processo”.

Contudo, “a comunidade não entende qual é o critério na base da seleção das famílias a retirar”, refere, por sua vez, Joana Mortágua, vereadora do Bloco de Esquerda, que visitou o bairro na semana passada. Recordando as “responsabilidades públicas” da Câmara de Almada neste processo, a autarca critica o “escasso esclarecimento” da população em relação ao plano de realojamento, adiantando já ter solicitado uma visita ao terreno por parte da Comissão de Habitação da Assembleia da República.

Por sua vez, David Cristóvão, deputado na Assembleia de Freguesia da Caparica e Trafaria pelo PSD, também tem dúvidas sobre os critérios de seleção: “Como foram identificadas as casas a demolir?”, questiona. “Não sabemos como foi feito o mapeamento das casas. Não identificaram as paredes comuns entre moradores”, diz ao ALMADENSE.

Recordando que o problema da vala “foi identificado em 2019 pelos SMAS Almada, que realizaram um relatório sobre a situação”, o autarca social-democrata critica também o facto do município “ter conhecimento do problema há três anos e nada ter feito para resolver” a situação. “A Câmara teve três anos para comunicar às pessoas que iriam sair e não o fez”, aponta David Cristóvão, lamentando que o processo esteja agora “a decorrer à pressa e mal feito”. 

 

Moradores receiam ter que mudar de concelho

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Quanto aos moradores sinalizados para realojamento, foram encaminhados para o Programa Porta de Entrada, que “prevê o arrendamento de habitações no mercado privado, financiado inteiramente pelo IHRU”, informou a Câmara de Almada numa resposta enviada por escrito ao ALMADENSE. De acordo com a autarquia, os agregados familiares “podem procurar uma solução habitacional que se encontre dentro dos critérios definidos pelo IHRU”.

Contudo, alguns dos moradores nesta situação ouvidos pelo ALMADENSE relatam dificuldades na procura de habitação no mercado privado. Mónica Santos, residente no bairro há 15 anos, conseguiu visitar um apartamento na Costa da Caparica que correspondia aos critérios indicados pelo IHRU. No entanto, quando o proprietário lhe pediu recibos de vencimento, caução e fiador, acabou por ter que desistir do imóvel. “Não é fácil encontrar casa quando se vem do Segundo Torrão”, desabafa. 

Joana Mortágua partilha o receio: “quando procuram habitação no mercado privado, as famílias do bairro têm que enfrentar o preconceito”, refere. Além disso, “o plafond do IHRU é baixo, tendo em conta os atuais preços do mercado”, aponta, por sua vez, David Cristóvão.

Caso os moradores não encontrem habitação, a autarquia garante que irá indicar-lhes uma solução, “estando neste momento em contacto com proprietários e imobiliárias no sentido de poder apresentar, no prazo mais breve possível, uma opção habitacional adequada à tipologia de todos os agregados”, indicou fonte da CMA.

No entanto, tendo em conta o atual aquecimento do mercado de arrendamento e a falta de resposta habitacional em Almada, os moradores temem que o realojamento tenha lugar em outros concelhos. “Trabalho na Costa da Caparica. Neste momento são 10 minutos de autocarro. Se tiver que ir para Sesimbra, como vou fazer?”, questiona uma moradora. Com os filhos a frequentar a escola mais próxima, teme também pelo futuro das crianças, que terão que “enfrentar uma nova adaptação”. 

“Não sabemos para onde vão as pessoas”, aponta David Cristóvão, receando também que o realojamento acabe por acontecer em zonas distantes de concelhos como Sesimbra ou Montijo.

Sobre esta questão, a autarquia indica que “procurará, naturalmente, que o maior número possível de habitações para realojamento sejam localizadas no município de Almada”. Contudo, devido às características do mercado imobiliário e aos critérios financeiros estabelecidos pelo IHRU, admite que “não será possível garantir que seja este o caso com todos os imóveis”. Além disso, “houve famílias a manifestar interesse em poder ser realojadas noutros concelhos”, refere a mesma fonte.

Ainda assim, o município destaca que “esta solução de realojamento será sempre temporária”, uma vez que a “solução definitiva para o realojamento destas pessoas já está prevista no âmbito da construção de 95 novos fogos municipais que a Câmara Municipal lançou no passado mês de fevereiro”.

Quanto às demolições das habitações degradadas, vão decorrer “de forma faseada e progressiva, ao longo dos próximos meses e até ao início do ano hidrológico. Começarão assim que for possível realojar o primeiro grupo de famílias”, indica a autarquia.

Já no que diz respeito ao futuro da vala de águas pluviais, a CMA indica existir um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a “sugerir a renaturalização do troço final da vala, com a reposição do mesmo a céu aberto”. Uma intervenção que estará ainda dependente da aprovação prévia de “um projeto de intervenção por parte das entidades competentes para o efeito”, refere a autarquia.

Essa solução, contudo, também está a levantar preocupação. “Por questões de segurança e de saúde pública, não deveria ficar a céu aberto”, aponta David Cristóvão.

O processo de realojamento em curso é o primeiro passo no âmbito da prometida erradicação total do maior bairro precário Almada, onde vivem atualmente cerca de três mil pessoas com escassas condições de habitabilidade.

 

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