Pedro Oliveira, especialista em Investigação e Gestão de Riscos, Licenciado em Ciências Sociais com especialização em Sociologia, formador e consultor
Não podemos aceitar que a modernização de Almada se faça a duas velocidades. A segurança não é um privilégio de quem vive na “cidade consolidada”: é um direito fundamental.
Olho para Almada e vejo um corpo de terra sitiado, onde as fronteiras entre a cidade planeada e a cidade sobrevivente não são apenas geografia, mas cicatrizes de um tempo que não soube cuidar. Escrevo este artigo num domingo de primavera, onde o sol ameno parece finalmente alimentar a alma depois de um inverno chuvoso e cinzento. Escrevo após um passeio pelo concelho, com aquele olhar inquieto de quem não consegue ignorar o risco, entre o quotidiano funcional do centro e o abismo que cresce silencioso nas margens.
Se a cidade consolidada celebra frentes de rio e projetos de “luz” “paz” e “beach”, há um murmúrio que vem de lugares que não vêm nos mapas. Falo da Penajóia e, inevitavelmente, do Segundo Torrão. Como nota o arquiteto Henrique Henriques no estudo “Almada: Cidade e Topografia” (2022), a morfologia do nosso concelho cria um “efeito de barreira física que gera guetos dentro de uma estrutura urbana que se desejaria una”. É precisamente neste “limbo” entre a cidade alta e a cidade baixa que o risco se cristaliza. São labirintos de zinco e alvenaria apressada que crescem como uma febre; hectares de uma urbanidade informal onde o destino se desenha no escuro e a “segurança” é uma palavra que não tem morada fiscal.
A explosão do informal: O caso de Penajóia
O fenómeno do bairro de Penajóia é o exemplo máximo desta “cidade invisível” que cresce à margem de tudo. A análise de dados provenientes do Google earth permite-nos quantificar esta expansão sem precedentes: em fevereiro de 2020, a área era de aproximadamente 22.000 metros quadrados; em janeiro de 2025, atingiu os 82.000 metros quadrados.
Em apenas cinco anos, a mancha expandiu-se cerca de 9 hectares, ladeada pela Rua dos Três Vales, Rua de São Lourenço Nascente e Rua dos Lusíadas. Este crescimento, que Henriques define como uma “ocupação repentina do espaço” (pág. 10), asfixia hoje infraestruturas críticas, como a Estação Elevatória do Raposo (SMAS), e ignora qualquer plano de segurança. Contudo, é vital sublinhar: estas imagens têm já mais de um ano. Pela progressão observada, o fenómeno não estagnou; pelo contrário, terá aumentado exponencialmente. Estamos a olhar para o retrato de ontem de um problema que hoje é, certamente, muito maior.
Segundo Torrão: O risco cristalizado sob a sombra de infraestruturas críticas
Se a Penajóia é a face da expansão explosiva, o Segundo Torrão é o retrato da cristalização do risco num espaço exíguo. Com uma área atual de aproximadamente 58.404 metros quadrados, este território mantém-se estagnado em dimensões, mas a sua perigosidade é exponenciada pelo confinamento físico e pela exposição direta a ativos estratégicos de alta perigosidade.
O bairro encontra-se num enclave crítico: de um lado o Agrupamento de Escolas da Trafaria e do outro lado o ponto de maior tensão logística, o Depósito POL (Petroleum, Oil and Lubricants) NATO de Lisboa (DPNL).
Não estamos perante uma simples questão de habitação informal, mas sim perante uma comunidade vulnerável comprimida dentro de perímetros de logística de combustíveis. Aqui, a margem de manobra para a Proteção Civil é nula e a sobreposição de riscos, do geológico ao tecnológico, cria um cenário onde o Estado parece ter desistido do ordenamento, deixando milhares de pessoas num limbo perigoso entre a instabilidade da arriba e o armazenamento estratégico de energia.
O risco multidimensional: Onde o Estado se ausenta
Neste cenário, identifico eixos de risco que o poder político não pode continuar a ignorar:
- Inacessibilidade operacional: Como garantir o socorro de bombeiros ou do INEM nestes labirintos sem arruamentos? A eficácia da Proteção Civil é nula quando a morfologia do bairro impede fisicamente a entrada de veículos de emergência. Onde o socorro não entra, a tragédia instala-se por omissão.
- A falha de coesão e a insegurança: É o sintoma final de um território tornado “invisível”. Quando o Estado não chega através do urbanismo, da iluminação pública e da fiscalização, a insegurança torna-se a lei e o vazio de autoridade é preenchido pelo medo.
- No Segundo Torrão, o risco não é uma hipótese, é uma vizinhança. Se de um lado o mar ameaça galgar a margem e levar o pouco que a autoconstrução ergueu, do outro a mata da Trafaria espreita com o fantasma dos incêndios. Não é apenas uma questão de proteção civil; é uma questão de sobrevivência humana num corredor estreito onde a geografia parece querer expulsar quem ali se abrigou.
A inércia e o custo da invisibilidade
Não podemos aceitar que a modernização de Almada se faça a duas velocidades. A segurança não é um privilégio de quem vive na “cidade consolidada”: é um direito fundamental. Ignorar um crescimento informal de 400% numa zona de serviços críticos ou a permanência de comunidades junto a depósitos de combustível não é apenas um erro de ordenamento, é uma demissão de responsabilidade política.
A verdadeira resiliência de Almada não se mede por obras de fachada, mas pela capacidade de resgatar estas comunidades da sombra. Cuidar do território é garantir que nenhuma família vive sobre um “barril de pólvora” e que nenhuma criança cresce num lugar onde a ambulância e a Polícia são miragens. A política serve para isto: para que o “risco zero” que não existe, não seja a desculpa para a “ação zero” que nos condena.
Este é um texto que, ao fugir da linguagem puramente administrativa, expõe a anatomia de um apartheid urbano em pleno século XXI, no coração da Área Metropolitana de Lisboa.
Se analisarmos o aspeto social e a segregação física descrita por Pedro Oliveira, tornam-se evidentes três dimensões críticas:
1. O Apartheid Geográfico e a “Arquitetura da Exclusão”
O texto menciona o estudo de Henrique Henriques sobre a “morfologia que gera guetos”. Isto não é acidental; é um apartheid físico.
A Barreira Vertical: Em Almada, a topografia (arribas e vales) é usada como uma muralha natural. A “cidade consolidada” fica no topo, com luz e vistas, enquanto a “cidade sobrevivente” é empurrada para as margens, para as encostas instáveis ou para as zonas de servidão militar e logística.
Invisibilidade por Desenho: Ao contrário de um bairro social planeado pelo Estado (que, embora segregado, tem ruas e números), a Penajóia e o Segundo Torrão são labirintos. A ausência de arruamentos não é apenas um problema logístico; é uma forma de desterritorialização. Se um lugar não tem morada fiscal e a ambulância não consegue entrar, esse lugar — e as pessoas que lá vivem — tecnicamente “não existem” para o contrato social.
2. A Estratificação da Cidadania: “Vidas de Primeira e de Segunda”
O aspeto social mais perverso aqui é a hierarquização da segurança.
O autor é cirúrgico ao dizer que a segurança se tornou um “privilégio”. No Segundo Torrão, o Estado está presente sob a forma de infraestruturas de alta segurança (Depósito NATO, logística de combustíveis), mas essa segurança serve os interesses estratégicos e nacionais, não as pessoas que vivem ao lado.
Existe um contraste obsceno entre o marketing territorial de Almada (“luz”, “paz”, “beach”) e a realidade do zinco. Este marketing é desenhado para atrair o turista e o investidor, criando uma bolha de bem-estar que depende da invisibilidade absoluta da pobreza que sustenta, muitas vezes, os serviços da cidade.
3. O Vazio de Autoridade e o “Contrato Social” Rompido
Onde o urbanismo falha, a sociologia explica o que acontece a seguir:
O Estigma do Endereço: Viver num lugar onde a Polícia e o INEM são “miragens” cria uma psicologia de abandono. O cidadão deixa de ver o Estado como um protetor e passa a vê-lo como um ente distante que apenas aparece para demolir ou fiscalizar.
A Lei do Medo: Como refere o texto, quando o Estado se ausenta da organização do espaço (iluminação, planeamento, saneamento), o vazio é preenchido por poderes informais. O apartheid físico gera um isolamento social que torna estas comunidades vulneráveis à marginalidade, não por natureza, mas por omissão deliberada.
4. O Urbanismo como Ferramenta de Segregação
A expansão de 400% na Penajóia em cinco anos é o sintoma de um sistema habitacional falido. O “apartheid” aqui é alimentado pelo mercado imobiliário da cidade consolidada: à medida que Almada se torna cara e “moderna”, os mais pobres são expelidos para estes “limbos”.
O facto de o Estado permitir o crescimento de 9 hectares de informalidade junto a serviços críticos sem intervir é uma forma de violência passiva. É esperar que o “abismo” resolva o problema por si só, ou que a tragédia (o “barril de pólvora”) limpe o que o planeamento não quis resolver.
Conclusão
O comentário de Pedro Oliveira é um alerta sobre a fratura da coesão social. Não se trata apenas de “casas mal construídas”; trata-se de um modelo de cidade que aceita a existência de zonas de sacrifício.
O apartheid em Almada, tal como descrito, é tridimensional: é físico (nas barreiras de acesso), é social (na privação de direitos básicos) e é existencial (na condenação de milhares de pessoas a viverem num estado de exceção permanente). Como diz o autor, a “ação zero” é uma escolha política que condena a cidade a viver com uma bomba relógio ao lado dos seus cartões-postais.
Meu caro amigo e colega Pedro,
Ler este texto, faz-me lembrar os trabalhos da faculdade de ciências sociais. Obrigado pela partilha. Faz recordar o passado infelizmente o problema sociológico em apreço configura-se de difícil resolução.
Um abraço