Na Margem Sul, a concentração está marcada para dia 28 de setembro, às 10h30, junto à Rotunda dos Bancos.
Almada é uma das 18 cidades portuguesas a aderir ao movimento “Casa Para Viver”, somando-se assim às manifestações que vão ter lugar no próximo dia 28 de setembro pelo direito à habitação.
A concentração está marcada para as 10h30 junto à chamada Rotunda dos Bancos (estação de metro Almada), descendo depois pela Av. Dom Nuno Álvares Pereira.
Convocada por diversos coletivos e associações que defendem o direito a uma habitação digna, entre os quais a organização Chão das Lutas, a manifestação tem como objetivo lutar contra a “especulação imobiliária” e contra a “crise habitacional” que se vive tanto no país como em Almada, refere a plataforma, em nota de imprensa.
Os organizadores chamam a atenção para o facto do distrito de Setúbal (onde se inclui Almada) ser, muitas vezes, “a região do país com o maior aumento das rendas e do preço das casas”. Em Julho de 2024, realçam, “Setúbal registou o maior aumento da taxa de esforço de arrendamento do país, demonstrando o fosso entre rendimentos e o custo de vida. O salário da população trabalhadora da região de Setúbal não chega para pagar uma habitação”.
De resto, Almada é atualmente o sexto município mais caro do país no que toca ao arrendamento, tendo atingido os 11 euros por metro quadrado, indicam os dados do INE. “Pela proximidade com a capital, onde o mercado imobiliário se encontra ainda mais inflacionado, e pelas caraterísticas naturais do nosso território, os promotores imobiliários encontram agora [na região de] Setúbal oportunidades que respondem aos desejos de elites endinheiradas. No último ano bateram-se recordes de licenças para Alojamento Local, resorts turísticos megalómanos e condomínios privados”, acrescentam as associações.
Além disso, “o distrito de Setúbal regista o maior número de bairros precários do país”, nota o movimento “Casa Para Viver”. “Nos últimos meses temos acompanhado a auto-organização dos moradores do bairro Penajóia, autoconstruído em terreno do IHRU, em Almada, que luta contra ameaça de demolição sem proposta de alternativa. O bairro, sob ameaça de despejo, não viu até hoje qualquer plano de realojamento, mas a união dos moradores tem travado as demolições, ao mesmo tempo exigem que seja retomado o serviço de água”.
Propostas para resolver a crise
Por isso, para “resolver a crise da habitação” que se vive, a plataforma aponta uma série de medidas que devem “ser tidas em conta no próximo Orçamento do Estado”. Assim, entendem que se deve “baixar e regular as rendas para valores compatíveis com os rendimentos do trabalho em Portugal”, e também “pôr fim aos despejos, desocupações e demolições que não tenham alternativa de habitação digna e que não preservem a unidade da família na sua área de residência”.
O movimento defende ainda a descida das “prestações bancárias, pondo os lucros da banca a pagar” ou a revisão de todas as formas de licenças destinadas à “especulação turística”. Ao mesmo tempo, endentem que deveriam “acabar de uma vez por todas com o Estatuto dos Residentes Não Habituais, os incentivos para nómadas digitais, as isenções fiscais para o imobiliário de luxo e fundos imobiliários, assim como qualquer regime que se assemelhe aos Vistos Gold”. Do ponto de vista do Estado, advogam pela colocação ao serviço da população dos “imóveis devolutos do Estado”, o aumento do “parque de habitação pública com qualidade”, ou a criação de “formas de habitação cooperativa e outras que não sejam entregues ao mercado”.
Por estes motivos, o movimento apela à participação na manifestação “Casa Para Viver” em Almada, para que todos tenham direito a uma habitação adequada. “Só a nossa organização e mobilização permanente podem reverter a crise da habitação que enfrentamos”, sublinham.
Além de Almada, o protesto vai decorrer em cidades como Lisboa, Porto, Aveiro, Faro, Coimbra, Braga, Leiria, Santarém ou Viseu.
https://almadense.sapo.pt/habitacao/arrendamento-em-almada-atinge-os-11-euros-por-metro-quadrado/
