Documento foi aprovado com os votos favoráveis da maioria PS/PSD e com os votos contra da CDU e do Bloco de Esquerda.
A Câmara Municipal de Almada aprovou um orçamento municipal para 2022 com o valor global de 142,2 milhões de euros. “Estamos perante o maior orçamento inicial de sempre em Almada”, destacou a presidente da Câmara, Inês de Medeiros, durante a discussão do documento, decorrida esta quarta-feira, dia 22 de dezembro.
De acordo com a responsável, a previsão de receitas correntes para 2022 ascende aos 100 milhões de euros, enquanto que a estimativa para as receitas de capital ronda os 42 milhões de euros.
O documento prevê que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) se mantenha como a principal fonte de receita corrente, num valor que deverá ascender a 31 milhões de euros.
Segue-se o Imposto sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) que, depois de uma quebra registada em 2020, mostrou uma recuperação em 2021, trajetória que se espera que se mantenha em 2022, com uma projeção de encaixe de 21,4 milhões de euros.
De acordo com os dados apresentados, o orçamento para 2022 incorpora ainda um aumento muito significativo no que diz respeito às receitas procedentes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “São verbas muito importantes, que vêm robustecer o orçamento inicial”, sublinhou Inês de Medeiros, destacando o protocolo com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), na ordem dos 13 milhões de euros.
A proposta de orçamento contou com os votos favoráveis dos representantes do PS e PSD, que têm um acordo de governação em Almada. Tal como aconteceu no mandato anterior, tanto os quatro representantes da CDU como a vereadora do Bloco de Esquerda mantiveram o voto contra o documento.
Oposição critica opções do Executivo
“Face à conjuntura que vivemos, entendemos que as opções do município para 2022 devem privilegiar as dimensões social, económica, cultural e ambiental”, afirmou a vereadora Maria das Dores Meira, concluindo que a “CDU não se revê nos documentos apresentados”. A responsável justificou ainda o voto contra com o facto de não encontrar no documento o reflexo das propostas apresentadas pelos comunistas junto do Executivo.
Também o Bloco de Esquerda criticou a proposta de orçamento, invocando em concreto a questão da habitação. “Em cinco anos não se criou nenhuma resposta ao nível da habitação em Almada”, afirmou a vereadora Joana Mortágua. Ao mesmo tempo, a representante disse encontrar no orçamento “declarações de intenções que já vêm desde o ano zero e sobre as quais não temos qualquer perspetiva sobre a concretização”.
Na mesma reunião foram aprovados ainda os orçamentos e planos de atividades para 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada e também da empresa de gestão de estacionamento WeMob. A votação dos documentos segue agora para a Assembleia Municipal que terá lugar durante a próxima semana.
