Em pouco mais de um ano, os portugueses voltam às urnas para escolher a composição do Parlamento. Já sabe onde pode votar ou quem são os candidatos do círculo eleitoral de Setúbal? No dia em que arranca a campanha eleitoral, o ALMADENSE apresenta-lhe um guia prático com o que precisa de saber para votar em Almada.
1. Quando são as eleições legislativas?
As eleições para a Assembleia da República 2025 vão decorrer no domingo, 18 de maio. A campanha eleitoral vai manter-se, como habitual, até à sexta-feira anterior (16 de maio), deixando o sábado como “dia de reflexão para os eleitores”. Se perdeu os debates dos líderes dos partidos com assento na Assembleia da República, pode revê-los na RTP Play, que apresenta também os debates que tiveram lugar na SIC/SIC Notícias e TVI/CNN.
2. Como sei se estou recenseado?
Para votar tem de estar recenseado – pode consultar a sua situação aqui ou enviando um SMS gratuito para 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (com o formato anomêsdia)”. A inscrição no recenseamento está ligada à freguesia cuja morada consta no documento de identificação.
O recenseamento é automático para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos (a inscrição passa a definitiva quando fazem 18 anos).
3. Sou brasileiro, posso votar?
Podem votar os cidadãos brasileiros residentes em Portugal, com cartão de cidadão ou bilhete de identidade e com estatuto de igualdade de direitos políticos, refere o site da Comissão Nacional de Eleições.
4. Como sei onde vou votar?
Terá de votar na freguesia onde está recenseado, ou seja, a que corresponde à morada que tem no documento de identificação. Exceção feita para o caso de ter mudado a morada nos 60 dias que antecedem a eleição; como o recenseamento se encontra suspenso nesse período, terá de votar na freguesia da morada anterior.
O site com os cadernos de recenseamento ou o envio de um SMS gratuito para 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento (com o formato anomêsdia)”, permitem-lhe saber em que freguesia está inscrito. 15 dias antes de cada eleição ou referendo, também pode usar estes passos para saber qual a sua mesa de voto.
5. Para que serve o meu voto em Almada?
Almada pertence ao círculo eleitoral de Setúbal, que elege 19 deputados entre os candidatos nas listas apresentadas à Comissão Nacional de Eleições. O voto dos almadenses, como dos restantes eleitores, serve para escolher a composição da Assembleia da República (230 deputados) e não para eleger o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro não é diretamente eleito pelo povo, mas nomeado pelo Presidente da República depois de consultar os partidos que conseguiram eleger deputados. Regra geral, o primeiro-ministro será o líder do partido ou coligação de partidos com mais deputados na Assembleia da República, mas não é obrigatório que assim seja.
6. Que candidatos vão a votos pelo círculo eleitoral de Setúbal?
As listas do círculo eleitoral de Setúbal apresentam 342 candidatos efetivos e 66 suplentes divididos por 18 partidos: PCP/PEV/CDU, Volt Portugal, Livre, AD – coligação PSD/CDS, R.I.R., Nós, Cidadãos!, PPM (Partido Popular Monárquico), ADN (Alternativa Democrática Nacional), PLS (Partido Liberal Social), Ergue-te, Bloco de Esquerda, PCTP/MRPP, PS, Juntos pelo Povo, Iniciativa Liberal, Nova Direita (ND), PAN e Chega.
Dos sete deputados eleitos em 2024 pelo PS, apenas três voltam a concorrer pelo círculo de Setúbal. A cabeça de lista do ano passado, Ana Catarina Mendes, é agora eurodeputada, tendo a lista passado a ser liderada por António Mendonça Mendes, atual vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS. Nas listas de 2025 consta ainda Ivan Gonçalves, atual presidente da Assembleia Municipal de Almada.
Em 2024, tanto a AD como o Chega elegeram quatro deputados em Setúbal, que se mantém nas listas de candidatos em 2025, entre eles Teresa Morais (PSD), atual vice-presidente da AR e ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do Governo de Passos Coelho, e Rita Matias, deputada do Chega na AR desde 2022.
Paula Santos (CDU), atual presidente do Grupo Parlamentar do PCP e única eleita no círculo de Setúbal em 2024, volta a ser cabeça de lista da Coligação Democrática Unitária. Joana Mortágua, única deputada do Bloco de Esquerda eleita por Setúbal encabeça a lista do partido, o mesmo acontecendo com Joana Cordeiro, da Iniciativa Libreal, e Paulo Muacho, do Livre.
7. Posso votar branco ou nulo como protesto?
A primeira votação livre e universal aconteceu no dia 25 de abril de 1975, há 50 anos: dos 6,2 milhões de inscritos, 5,7 milhões de pessoas exerceram o seu direito de voto. Nunca em outro momento da história portuguesa a abstenção foi tão baixa. A Constituição, aprovada em abril do ano seguinte, estabelece que “o povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, direto, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição”.
A abstenção, o voto em branco (quando nada é assinalado no boletim de voto) ou o voto nulo (quando mais do que um quadrado é assinalado ou o boletim é escrito ou riscado pelo eleitor), são por vezes usados como votos de protesto, mas não têm qualquer impacto na decisão eleitoral. Mesmo que a abstenção seja superior a 50% ou que os votos brancos e nulos ultrapassem esse valor, a eleição continua a ser válida e os mandatos são apurados tendo em conta os votos válidos – mesmo que representem uma pequena fatia dos eleitores.
O financiamento aos partidos também não fica diretamente comprometido pelos votos brancos ou nulos. A subvenção pública é atribuída aos partidos que obtêm representação parlamentar e aos partidos que, mesmo sem representação parlamentar, tenham acumulado mais de 50 mil votos nas eleições legislativas.
Tem perguntas sobre Almada que gostaria de colocar aos candidatos pelo círculo eleitoral de Setúbal? Pode fazer-nos chegar as suas questões, preenchendo este formulário.
Se tiver outras questões sobre as eleições legislativas que gostava de esclarecidas, envie as suas perguntas para redacao@almadense.sapo.pt e continuaremos a atualizar este guia.
