Ivan Gonçalves, presidente da concelhia do Partido Socialista em Almada
A Câmara Municipal de Almada tem feito o seu trabalho, através de medidas concretas que permitem respostas sociais céleres para garantir o apoio aos sectores mais vulneráveis da nossa sociedade
Em resposta à pandemia de Covid-19 e àquela que se prevê ser mesmo a crise das nossas vidas, de consequências económicas e sociais verdadeiramente imprevisíveis, a Câmara Municipal de Almada lançou um ambicioso programa de apoio aos cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade e fragilidade económica: o Plano Almada Solidária.
Este plano representa um investimento de 5 milhões de euros até 2021, contemplando três programas distintos – Almada Emergência, Almada Próxima, Almada Cuida – com o objetivo de reforçar os mecanismos de respostas sociais do município a curto, médio e longo prazo.
O Programa Almada Emergência constitui-se como um auxílio fundamental de apoio aos cidadãos e às entidades no concelho que se encontrem em situação de grande vulnerabilidade e fragilidade social em função de um contexto de emergência: alojamento, refeições, medicamentos, bens alimentares, higiene pessoal, apoio psicossocial, acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo, são exemplos de respostas deste programa.
O Programa Almada Próxima permitirá às famílias com menos recursos acederem a alimentos, bens e serviços essenciais, através da disponibilização de Lojas Solidárias, Mercearia Social e Apoio Alimentar, Balneário para permitir o acesso à higiene pessoal, Estaleiro Municipal para disponibilizar eletrodomésticos e móveis que estejam em condições de reutilização e Oficina Social para promover a melhoria das condições de vida dos munícipes através de serviços como canalização, eletricidade, carpintaria, serralharia e serviços de pedreiro.
Finalmente, o Programa Almada Cuida traduzir-se-á na promoção da inclusão social e cidadania ativa através de áreas como saúde, lazer, cultura ou desporto. Incluem-se também neste programa as Farmácias Solidárias para apoio a famílias e pessoas que se encontrem em situação de comprovada carência económica, a linha de apoio ao cidadão para apoio financeiro pontal para pagamento de despesas, o Cartão Municipal para promover e garantir o acesso à cultura, desporto e outras atividades, assim como Respostas complementares de Saúde para apoio a tratamentos específicos, rastreios, realização de ações educativas, entre outras.
Deste plano fazem ainda parte medidas complementares de apoio a Associações e Coletividades, que garantem uma comparticipação ao nível das despesas com recursos humanos, rendas e consumos correntes, produtos e equipamentos de limpeza e aquisição de serviços.
Mais: está assegurada a manutenção de todos os contratos, protocolos e apoios nos âmbitos cultural, desportivo e familiar, no valor de 800.000 euros. Paralelamente, os apoios no âmbito do Regulamento Municipal ao Movimento Associativo totalizam, até ao final do ano, 600.000 euros, aos quais acrescem 200.000 euros previstos como medida complementar. Em termos gerais, estes apoios totalizam, para o ano de 2020, o valor de 1.600.000 euros e têm como missão maior evitar o potencial encerramento de algumas associações do concelho, cujas receitas foram afetadas pelas medidas de combate à Covid-19.
Da mesma forma, a Câmara Municipal de Almada assegurou um conjunto de protocolos que garantiram o pagamento dos salários dos monitores das Atividades de Enriquecimento Curricular, das Atividades de Apoio à Família, do Apoio à Refeições Escolares e das Atividades Desportivas nas IDM’s. Por essa via foi garantido que cerca de 300 pessoas mantiveram integralmente os seus rendimentos.
Ou seja, não obstante todos os constrangimentos existentes e as incertezas quanto ao futuro – graças às consequências imprevisíveis da crise económica criada pela pandemia Covid-19 –, a Câmara Municipal de Almada tem feito o seu trabalho, através de medidas concretas que permitem respostas sociais céleres para garantir o apoio aos setores mais vulneráveis da nossa sociedade, a manutenção dos rendimentos das centenas de pessoas que prestam serviços à autarquia e a viabilidade das associações e coletividades do concelho.
Ainda assim, há uma força política em Almada que não compreende (ou não quer compreender) a importância e a delicadeza do momento. Perante este enorme esforço levado a cabo pela Câmara Municipal, a CDU de Almada não só foi a única força política que não votou favoravelmente este Plano, como procura ainda colher dividendos políticos com as dificuldades sentidas por largos setores da nossa comunidade, recorrendo à contrainformação e desvirtuando factos, nomeadamente quanto ao empenho da Câmara Municipal de Almada em apoiar o movimento associativo almadense.
O concelho, o país e o mundo vivem hoje um momento crítico, que deveria merecer dos eleitos de todos os partidos uma conjugação de esforços no sentido de procurar respostas para os reais problemas que se abatem sobre a nossa comunidade.
Este não é, por isso, o tempo para a desinformação. É tempo de união e de travarmos juntos a luta que deveria ser de todos, para vencermos a Covid-19 e para ultrapassarmos as suas consequências no nosso futuro coletivo, não deixando ninguém para trás.