Câmara Municipal de Almada vai implementar um programa provisório de apoio à renda que representa um investimento de 60 mil euros por parte da autarquia.
A Câmara de Almada aprovou o lançamento de um programa provisório de apoio ao arrendamento que permitirá apoiar 50 famílias. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião camarária realizada esta segunda-feira, dia 2 de outubro, e conta com uma dotação inicial de 60 mil euros.
Este apoio financeiro ao arrendamento destina-se a todos os munícipes maiores de idade que não sejam proprietários de habitação na Área Metropolitana de Lisboa e cujo rendimento médio mensal do agregado familiar não exceda cinco salários mínimos.
Os munícipes abrangidos neste novo mecanismo deverão ser arrendatários de uma habitação, ter um contrato-promessa de arrendamento ou ter intenção de arrendar habitação no concelho de Almada, não podendo ser beneficiários de outros programas de apoio à habitação.
De acordo com Filipe Pacheco, vereador responsável pela habitação, esta medida visa “dar apoio a um conjunto de famílias que, não conseguindo arrendar casa aos valores que hoje estão a ser praticados no mercado, teria todas as condições para aceder ao mercado de arrendamento noutro contexto”.
O valor máximo do apoio situa-se nos 200 euros mensais. Nesta fase incial, o apoio atribuído abrange no máximo seis meses, totalizando assim 1200 euros por família.
O apoio financeiro será concedido numa única tranche, a ser paga no prazo de 10 dias úteis após aprovação da candidatura, ou, no prazo de 10 dias úteis após apresentação do contrato de arrendamento devidamente registado.
Este programa tem um cariz provisório e pretende dar resposta aos munícipes enquanto não é implementado o Programa de Apoio ao Arrendamento, aprovado no início de agosto.
“Nesta fase, pretendemos apoiar um máximo de 50 famílias por um período de 6 meses. Contudo, já iniciámos os procedimentos para um regulamento municipal que enquadre um apoio mais estruturado, e que pretendemos ir alargando a um número maior de almadenses”, explicou ainda Filipe Pacheco.
O número previsto de 50 as famílias apoiadas foi considerado “bastante modesto” pela vereadora Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda. Em resposta, Filipe Pacheco adianta que “esta é uma primeira fase”, acrescentando que “o que se pretende é que até ao horizonte máximo de cinco anos este apoio possa ser renovado”.
A medida surge num momento em que o valor de arrendamento no concelho ronda já os 11 euros por metro quadrado, tornando Almada no sexto município mais caro do país, com uma subida de 40% nos últimos três anos.
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