Diogo Mira, Dirigente concelhio do Bloco de Esquerda em Almada
O concelho de Almada precisa de intervenção de fundo nas suas zonas de risco. A prevenção exige verbas, mas a omissão do Estado destrói vidas. Não podemos esperar por tragédias para agir.
A terra cedeu em Almada. No Porto Brandão e na Costa da Caparica, centenas de pessoas viram-se obrigadas a sair das suas casas de um momento para o outro. Perante a perda, a nossa solidariedade está com quem ficou sem teto.
O cenário exige respostas de força, mas a máquina institucional responde com inação e burocracia. O Governo da República tem o dever de garantir a proteção das populações, mas prefere esconder-se atrás de processos complexos e silêncio. O direito à habitação e à segurança do território exigem mais do que visitas de circunstância. Cabe ao Estado central mobilizar verbas com urgência, consolidar as arribas e a fazer a devida prevenção em zonas de risco. Estas são as obrigações de um Estado que não pode abandonar quem vive na incerteza. Décadas de falta de investimento em ordenamento do território têm consequências. O resultado está agora à vista.
A nível local, o executivo camarário também tem de assumir a sua fatia de responsabilidade. A Câmara Municipal de Almada paga e pagou estadias em hotéis para albergar as famílias e reconhecemos a medida de recurso, mas esta não resolve a vida das pessoas. Quartos de hotel não substituem casas, não oferecem condições de vida e não devolvem estabilidade às famílias. A gestão do território é competência da autarquia. A monitorização das encostas, a identificação de perigos e a criação de alternativas de habitação exigem planeamento antecipado, algo que tem falhado mandato após mandato.
É exatamente isto que vemos no terreno. Em reunião com os moradores da Azinhaga dos Formozinhos, o Bloco de Esquerda foi informado de que a Câmara Municipal de Almada não prestou qualquer informação sobre o futuro das famílias. A única comunicação oficial foi um edital na parede para ordenar a desocupação e a demolição das casas, exigindo que os proprietários paguem a conta da obra. O executivo prefere imputar despesas a quem ficou sem nada em vez de apresentar soluções.
A resolução deste problema exige uma articulação entre o Governo e a Câmara Municipal de Almada. Vedar os locais com fitas e fazer relatórios de danos é o patamar zero da ação. O passo seguinte tem de ser a execução de um plano de realojamento definitivo no concelho. Esse plano tem de ser desenhado e financiado por ambas as partes. As pessoas precisam de teto, de privacidade e da garantia de que os seus agregados não são separados por falta de espaço. Além da habitação, a perda traz trauma. O acompanhamento médico, psicológico e social contínuo tem de chegar a estas populações sem demora, mas a Câmara Municipal de Almada não cumpriu este dever.
Para o futuro, impõe-se a obra de prevenção. O concelho de Almada precisa de intervenção de fundo nas suas zonas de risco. A prevenção exige verbas, mas a omissão do Estado destrói vidas. Não podemos esperar por tragédias para agir.
O Bloco de Esquerda não abandona os moradores. Continuaremos a exigir respostas, a responsabilizar quem tem o dever de atuar e a lutar por soluções de habitação. O Estado falhou na prevenção, mas não pode falhar agora no socorro e na reconstrução.
