Arte Xávega, entre o museu e o mar

Por Geizy Fernandes, deputada municipal em Almada pelo Livre e Rodrigo Diniz, assessor

Na Costa de Caparica, a arte xávega não é uma peça de museu. Existem hoje oito companhas ativas, 160 pessoas empregadas, 40% da economia local desta zona costeira. Há gente nova, armadores com menos de 50 anos que escolheram a profissão porque ela ainda faz sentido económico e humano.

Os museus são, no fundo, lugares onde se guarda aquilo a que já não prestámos atenção a tempo. A pedra lascada, o pergaminho, a fotografia a preto e branco de um pescador de olhar fechado, tudo isso está no museu por já não ter lugar no mundo. Há na ideia de «preservar» qualquer coisa de paradoxal, não a conservação física dos objetos, mas o impulso que a precede, o de guardar o que se deixou morrer.

Acontece que, na Costa de Caparica, a arte xávega – a pesca tradicional feita com redes lançadas a partir da praia – não é uma peça de museu. Existem hoje oito companhas ativas, 160 pessoas empregadas, 40% da economia local desta zona costeira. Há gente nova, armadores com menos de 50 anos que escolheram a profissão porque ela ainda faz sentido económico e humano, que são coisas que raramente coincidem. É o retrato oposto ao que se vê na maior parte do país, onde a maioria dos pescadores são reformados a completar pensões irrisórias e onde o envelhecimento já não tem solução – as fotografias estão nos museus.

Foi por isso que Almada foi pioneira. Em 2015, o Município iniciou o processo de candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Em 2017, a inscrição foi concluída, a primeira do país para esta prática. A Costa de Caparica foi um caso exemplar.

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E depois ficou tudo esquecido.

Há uma coisa estranha na palavra «reconhecer». Implica que algo sempre esteve ali, que a questão era apenas de atenção, como se bastasse olhar para ficar “quite” com a consciência. Reconhecemos as tradições como se reconhece um rosto numa multidão, com um aceno de cabeça. O Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel foi mais longe e identificou expressamente esta zona como núcleo de pesca local, prevendo corredores de acesso ao areal com largura mínima de 50 metros. A lei de 2018 atribuiu à câmara a competência para os implementar. O Grupo de Ação Local Costeiro da Península de Setúbal (GAL ADREPES) aprovou até um projeto de reabilitação dos alvéolos de apoio à pesca. Não falta lei nem falta competência. Mas há falta de uma decisão.

Porque entre as 10h da manhã e as 6h30 da tarde, os tratores estão proibidos de circular na praia. Isso é ótimo para os banhistas. É menos ótimo porque a sardinha e a lula se capturam exatamente nesse horário, que é quando o peixe aparece, alheio às regulamentações balneares.

Há locais onde a arte xávega tem sido valorizada: Sesimbra tem protocolo tripartido com horários definidos e transformou o convívio entre pesca e turismo num produto de relevância social e cultural. Vagos apoia cada companha com cinco mil euros por ano. A Murtosa investiu 400 mil euros em armazéns de apoio. São escolhas que não aconteceram por virtude especial do caráter algarvio ou minhoto, mas porque houve uma ação política que decidiu que reconhecer não é suficiente.

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Em Lagos, a última xávega algarvia sobreviveu ao último Mestre – José da Glória Santos, o Zé Bala – mas não saiu ilesa. Com o seu falecimento, a pesca tornou-se manifestação cultural: a prática converteu-se em cerimónia, o peixe foi substituído pelo gesto de pescar, a subsistência transformou-se em folclore. É o que acontece quando o reconhecimento chega tarde. Fica um museu sem vitrine, ao ar livre, com entrada gratuita.

Na Costa de Caparica ainda não é tarde. O LIVRE apresentou na Assembleia Municipal de Almada uma recomendação para que a Câmara regulamente os corredores de circulação previstos no Programa da Orla Costeira e garanta aos pescadores condições para trabalhar e viver dignamente com o sustento do seu trabalho.

Mas faltam menos de dois meses para o início do período balnear e o regulamento ainda não existe. O reconhecimento como património imaterial pode ser, quando mal calibrado, uma forma subtil de começar a falar de uma coisa no passado enquanto ela ainda respira. Como se nomear fosse já uma espécie de necrologia antecipada. Na Costa de Caparica, 160 pessoas acordam todos os dias para ir pescar, não para preservar uma tradição, mas porque é disso que vivem.

Almada já sabe reconhecer. Falta aprender a proteger.