PSD Almada entende que todo o Executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica se encontra “politicamente fragilizado”, pelo que deveria apresentar demissão.
O PSD de Almada apresentou esta segunda-feira, dia 24 de julho, uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) com vista à abertura de um inquérito a “alegados ilícitos criminais praticados pelo Executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica”, informou a formação em comunicado.
Na base da denúncia estão declarações do presidente da Junta de Freguesia, José Ricardo Martins, que “confessou que tinham sido feitas 58 transferências bancárias de uma conta titulada pela Freguesia da Costa de Caparica para a sua conta bancária pessoal”. Em causa estão cerca de 35 mil euros, “transferidos no período entre 20 de dezembro de 2022 e 15 de maio de 2023”, explica o PSD Almada.
“Não encontramos base legal para as transferências” efetuadas, adiantou Paulo Sabino, presidente do PSD Almada, em declarações ao ALMADENSE. “Não compactuamos com qualquer ilegalidade. Para nós, a transparência e o respeito pelo erário público são fundamentais”, afirmou.
“Em primeiro lugar, é importante termos em conta que o presidente da Junta da Costa só anunciou o que fez depois de toda a gente já estar a falar neste caso”, disse ainda Paulo Sabino, citado no comunicado do PSD. “Em segundo lugar, não acreditamos que esta prática seja legal. O facto de José Ricardo Martins conhecer privados que o fazem não significa que ele o possa aplicar com dinheiro público”.
O próprio presidente da Junta reconheceu as transferências durante a Assembleia de Freguesia realizada a 30 de junho, “após muitos rumores já terem circulado”. Também ao ALMADENSE, José Ricardo admitiu ter feito um “pedido de adiantamento de ordenados” que está neste momento “a repor na totalidade”.
A situação levou a Concelhia do PS Almada a retirar a confiança política ao Executivo da freguesia por entender que os “factos conhecidos são incompatíveis com os princípios de rigor e transparência na gestão de dinheiros públicos defendidos pelo Partido Socialista”. Ainda assim, José Ricardo Martins decidiu manter-se no cargo como independente. “Não está no meu horizonte, para já, pôr o meu lugar à disposição”, disse o autarca ao ALMADENSE.
Apesar disso, o PSD Almada entende que todo o Executivo da Junta de Freguesia da Costa da Caparica deveria apresentar demissão, admitindo um cenário de eleições antecipadas na freguesia. Segundo Paulo Sabino, o presidente da Junta de Freguesia encontra-se “politicamente fragilizado”, pelo que deveria ter “bom senso” e “colocar o lugar à disposição”. Para o líder do PSD em Almada, “os almadenses precisam de uma Costa ativa e neste momento a freguesia está estagnada”, lamenta.
Sobre a retirada de confiança política do PS Almada ao Executivo da Costa, Paulo Sabino entende que o gesto “não iliba os socialistas porque José Ricardo Martins foi candidato pelo PS”.
Para além de Paulo Sabino, também assinam a queixa-crime Rui Patrão, André Costa e Aida Rodrigues, todos membros da Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica, eleitos pelo PSD.
Foram igualmente alvo da denúncia do PSD Almada os restantes elementos do Executivo: Sérgio Sousa (secretário), João Quintino (tesoureiro), Célia Figueiredo e Maura Guerreiro (vogais).
“Todos os outros membros da equipa de José Ricardo tinham conhecimento dos factos, pelo menos, desde o dia 10 de abril. Se nada fizeram, têm de ser responsabilizados”, conclui Paulo Sabino. Sobre as queixas: deixamos nas mãos da justiça. Admitindo que a Justiça poderá demorar a tomar qualquer decisão,
A queixa segue de igual modo para a Inspeção-Geral de Finanças e para a Direção-Geral das Autarquias Locais.
https://almadense.sapo.pt/cidade/ps-almada-retira-confianca-politica-ao-executivo-da-junta-de-freguesia-da-costa-da-caparica/
