Em causa está a realização de transferências financeiras que o PS Almada considera “incompatíveis com os princípios de rigor e transparência” defendidos pelo partido. José Ricardo Martins mantém-se no cargo como independente, garantindo estar de “consciência tranquila”.
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista em Almada decidiu retirar a confiança política ao Executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, cujo presidente, José Ricardo Martins, se vai manter no cargo como independente.
A decisão surge no seguimento da informação fornecida pelo próprio presidente da Junta durante a última Assembleia de Freguesia, realizada a 30 de junho, “que evidencia a realização de transferências financeiras, sem a devida autorização do órgão executivo da Freguesia e sem cumprimento dos procedimentos inerentes a este tipo de atos”, informou o PS Almada em comunicado.
“Independentemente das questões legais, que serão tratadas nos órgãos próprios, há uma questão política: entendemos que o PS não se pode rever nesta forma de proceder”, explicou ao ALMADENSE Ivan Gonçalves, presidente da Concelhia socialista em Almada.
Considerando que “os factos conhecidos são incompatíveis com os princípios de rigor e transparência na gestão de dinheiros públicos que são defendidos pelo Partido Socialista”, a Concelhia do PS em Almada decidiu, por isso, em reunião mantida a 20 de julho de 2023, “retirar a confiança política ao Executivo da Junta de Freguesia da Costa de Caparica” e “dar a orientação aos membros da mesma Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica eleitos pelo Partido Socialista para que proponham, nesta sede, a realização de uma auditoria ao funcionamento e às finanças da Junta de Freguesia”, lê-se no mesmo comunicado.
Estes motivos levaram a formação almadense a “manifestar junto do presidente que entende que este deixou de ter condições para se manter no cargo. Uma vez que ele entende que tem condições, decidimos retirar a confiança política e proceder à auditoria”, justificou Ivan Gonçalves.
José Ricardo Martins mantém-se como independente
Por seu lado, José Ricardo Martins diz “lamentar” a decisão do PS Almada, garantindo que pretende manter-se no cargo. “Ninguém me pode retirar o mandato a não ser o juiz ou eu próprio abandonar”, disse ao ALMADENSE o autarca, que cumpre atualmente o terceiro mandato como presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica.
“Sou caparicano de gema, amo a minha terra e hei-de continuar a lutar pela minha terra, seja neste partido ou como independente”, afirma. “Não está no meu horizonte, para já, pôr o meu lugar à disposição”, garante.
Questionado pelo ALMADENSE sobre as transferências bancárias feitas para a sua conta pessoal, aponta: “Aquilo que fiz foi um pedido de adiantamento de ordenados, que estou a repor na totalidade com os meus ordenados.” Segundo José Ricardo, do total de cerca de 35 mil euros em causa, falta neste momento repor “cerca de 17 mil”.
Sobre os motivos que o levaram a fazer esse procedimento, o autarca aponta uma “causa humanitária”, que prefere “não expor”. “Não o fiz em proveito próprio nem em proveito de qualquer pessoa da minha família. Não delapidei o orçamento da Junta de Freguesia, apenas mexi nos meus ordenados”, afirma, argumentando que “neste momento a Junta está muito saudável financeiramente”.
“Nunca me escondi, tanto que cheguei à Assembleia de Freguesia, li a minha missiva perante os eleitos da população e enviei um e-mail à Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a contar o que tinha feito e a pedir uma inspeção. Se não estivesse de consciência tranquila, não faria uma coisa dessas”, afirma. Quanto à IGF, “o que vai fazer — se fizer — é enviar para o Ministério Público. Depois irá transitar em julgado ou não. Enquanto isso não acontecer, não há mais nada a fazer”, conclui.
Foto: Facebook PS Almada
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