António Matos, Vereador da CDU na Câmara Municipal de Almada
Em vez da construção de uma escola de raiz, de grande dimensão, com todas as suas valências, a Câmara aceita avançar para a ampliação de uma escola existente, que apenas irá alojar 300 alunos no total, correspondente a menos de 20% das atuais necessidades.
A Câmara Muncipal de Almada (CMA) aprovou o projeto de execução de “Ampliação da Escola Básica Carlos Gargaté – Charneca de Caparica” e o procedimento de lançamento da respetiva empreitada de obra pública, com o preço total de 1,7 milhões de euros (IVA incluído).
Esta obra vem na sequência da assinatura de um acordo de colaboração entre a CMA e o Ministério da Educação com vista ao alargamento da escola Carlos Gargaté da Charneca da Caparica – construção de 12 salas de aula para o ensino secundário. Tal construção irá permitir o alojamento de quatro turmas do 10º ano, quatro do 11º e quatro do 12º ano, perfazendo 300 alunos de lotação máxima.
Ora, uma lotação manifestamente insuficiente para o que a Charneca precisa.
Se prestarmos atenção aos números do ensino secundário na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda apurados nos últimos estudos de monitorização da Carta Educativa, realizados no ano de 2016/2017, percebemos que quase 24% dos alunos do ensino secundário do concelho de Almada são residentes nas freguesias da Charneca e da Sobreda. Não restarão dúvidas que o número crescente de alunos do ensino secundário residentes na Freguesia da Charneca e nas zonas adjacentes, aponta para uma necessidade inquestionável de construção de uma Escola Secundária, com dimensão suficiente para responder às necessidades. Poderão existir, nesta data, na Charneca da Caparica e Sobreda 1400 alunos do ensino secundário, o que já hoje exigiria uma escola de grande dimensão.
Em vez da construção dessa escola de raiz, de grande dimensão, com todas as suas valências, a Câmara aceita avançar para a construção de uma ampliação de escola existente, que apenas irá alojar as tais quatro turmas em cada ano, 300 alunos no total, correspondente a menos de 20% das atuais necessidades.
Os números são claros. A ampliação da Escola Carlos Gargaté é insuficiente. Não chega. Com ela, a Charneca continuará a registar um forte deficit de cobertura. E, por outro lado, não será despiciente pensar que a construção deste bloco de salas na escola básica possa vir a atrasar a construção da futura escola secundária com dimensão compatível com as necessidades em presença, pois bem se compreenderá, que, com uma resposta mínima para o ensino secundário já implementada no terreno, prioritária não se tornará, nos próximos anos, a construção da nova escola.
Não é pois descabido pensar que a criação desta resposta mínima para o ensino secundário possa significar, paradoxalmente, o protelamento, por muitos anos, da construção da escola secundária que a freguesia precisa.
A nossa posição é clara e é a de sempre. Já a manifestamos ao patrocinar um abaixo assinado amplamente participado, no mandato anterior e ao apresentar uma moção que viria a ser aprovada na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda, reunida em sessão pública no dia 18 de Setembro de 2018 que deliberou exigir do poder central a construção de uma Escola Secundária na Charneca de Caparica e que a medida fosse considerada no orçamento de estado para o ano de 2019, de modo a que esta mais que justa exigência seja uma realidade concretizada no curto/médio prazo.
Ontem como hoje, a nossa posição é a de uma freguesia inteira: é necessária a construção de uma Escola Secundária na Charneca da Caparica
