Ensino secundário na Charneca de Caparica: das necessidades reais aos paliativos

António Matos, Vereador da CDU na Câmara Municipal de Almada                                                                                                                                                         

Em vez da construção de uma escola de raiz, de grande dimensão, com todas as suas valências, a Câmara aceita avançar para a ampliação de uma escola existente, que apenas irá alojar 300 alunos no total, correspondente a menos de 20% das atuais necessidades.

 

A Câmara Muncipal de Almada (CMA) aprovou o projeto de execução de “Ampliação da Escola Básica Carlos Gargaté – Charneca de Caparica” e o procedimento de lançamento da respetiva empreitada de obra pública, com o preço total de 1,7 milhões de euros (IVA incluído).

Esta obra vem na sequência da assinatura de um acordo de colaboração entre a CMA e o Ministério da Educação com vista ao alargamento da escola Carlos Gargaté da Charneca da Caparica – construção de 12 salas de aula para o ensino secundário. Tal construção irá permitir o alojamento de quatro turmas do 10º ano, quatro do 11º e quatro do 12º ano, perfazendo 300 alunos de lotação máxima.

Ora, uma lotação manifestamente insuficiente para o que a Charneca precisa.

Se prestarmos atenção aos números do ensino secundário na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda apurados nos últimos estudos de monitorização da Carta Educativa, realizados no ano de 2016/2017, percebemos que quase 24% dos alunos do ensino secundário do concelho de Almada são residentes nas freguesias da Charneca e da Sobreda. Não restarão dúvidas que o número crescente de alunos do ensino secundário residentes na Freguesia da Charneca e nas zonas adjacentes, aponta para uma necessidade inquestionável de construção de uma Escola Secundária, com dimensão suficiente para responder às necessidades. Poderão existir, nesta data, na Charneca da Caparica e Sobreda 1400 alunos do ensino secundário, o que já hoje exigiria uma escola de grande dimensão.

Em vez da construção dessa escola de raiz, de grande dimensão, com todas as suas valências, a Câmara aceita avançar para a construção de uma ampliação de escola existente, que apenas irá alojar as tais quatro turmas em cada ano, 300 alunos no total, correspondente a menos de 20% das atuais necessidades.

Os números são claros. A ampliação da Escola Carlos Gargaté é insuficiente. Não chega. Com ela, a Charneca continuará a registar um forte deficit de cobertura. E, por outro lado, não será despiciente pensar que a construção deste bloco de salas na escola básica possa vir a atrasar a construção da futura escola secundária com dimensão compatível com as necessidades em presença, pois bem se compreenderá, que, com uma resposta mínima para o ensino secundário já implementada no terreno, prioritária não se tornará, nos próximos anos, a construção da nova escola.

Não é pois descabido pensar que a criação desta resposta mínima para o ensino secundário possa significar, paradoxalmente, o protelamento, por muitos anos, da construção da escola secundária que a freguesia precisa.

A nossa posição é clara e é a de sempre. Já a manifestamos ao patrocinar um abaixo assinado amplamente participado, no mandato anterior e ao apresentar uma moção que viria a ser aprovada na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda, reunida em sessão pública no dia 18 de Setembro de 2018 que deliberou exigir do poder central a construção de uma Escola Secundária na Charneca de Caparica e que a medida fosse considerada no orçamento de estado para o ano de 2019, de modo a que esta mais que justa exigência seja uma realidade concretizada no curto/médio prazo.

Ontem como hoje, a nossa posição é a de uma freguesia inteira: é necessária a construção de uma Escola Secundária na Charneca da Caparica

 

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