Da Costa ao Costa com o PS

Valter Ferreira, Data Scientist e especialista em cidades inteligentes                                                                                                                                                             

Não há condições de governabilidade e, quando assim é, quem sofre são os fregueses da Costa da Caparica. Perante a falta de entendimento e incapacidade de governar a Costa, deixem os fregueses decidir quem melhor os pode representar.

 

Em pleno Verão, estamos habituados a falar da Costa da Caparica pelos seus longos areais, oceano azul a perder de vista e  pregões sobre quem tem as melhores bolas de Berlim. Mas, em 2023, ano de casos e casinhos dentro do Partido Socialista (PS), a Costa da Caparica salta para as páginas dos jornais devido ao presidente da sua Junta de Freguesia.

A 30 de junho somos surpreendidos pela confirmação na primeira pessoa do que se falava nas ruas da Costa: o presidente da Junta de Freguesia tinha efetuado 58 transferências de uma das contas da Junta, com o aval do seu tesoureiro, para a sua conta pessoal! Segundo o próprio, foram adiantamentos de vencimentos a titulares da autarquia que, entretanto, estão a ser repostos. 

À data em que escrevo este artigo, dos cerca 34 mil euros transferidos, 13 mil teriam sido repostos!

Desde já, e para que fique claro, não compactuo com julgamentos na praça pública, nem com a devassa da vida privada de ninguém. Políticos inclusive, com especial relevância para os que têm a responsabilidade de gerirem o dinheiro dos contribuintes. Porém, quando este dinheiro público é usado de uma forma eticamente questionável, conforme assumido pelo próprio “Zé Ricardo” (o presidente da Junta de Freguesia), e com algumas dúvidas legais à mistura, fator que já motivou uma queixa ao Ministério Público e até, para surpresa de muitos e tendo em consideração o partido em questão, a retirada da confiança política por parte do PS Almada no seu autarca, neste cenário alguma posição de força deve ser tomada. 

A Justiça terá a competência para avaliar se o ato praticado pelo presidente da Junta de Freguesia, José Ricardo Martins, mesmo com o aval do tesoureiro João Quintino, tem ou não enquadramento legal. Até à data, este ato, aliás denunciado pelos colegas de executivo do presidente, ainda não resultou em qualquer tipo de pronunciamento. 

 

Este ato só foi possível porque estamos perante um Executivo socialista, que, à semelhança do que sucede com o resto do país e que tem como exemplo a governação do primeiro-ministro António Costa, julga-se impune, isento de escrutínio e “dono disto tudo”.

 

Não necessito de um fundamento legal para considerar que um adiantamento de ordenados, recorrendo à rúbrica das horas extraordinárias, em 58 transferências (?!?!), seja algo provido de racionalidade ou fundamento ético. No entanto, acredito que este ato só foi possível porque estamos perante um Executivo socialista, que, à semelhança do que sucede com o resto do país e que tem como exemplo a governação do primeiro-ministro António Costa, julga-se impune, isento de escrutínio e “dono disto tudo”. O próprio “Zé Ricardo” é transparente nesta forma de estar, quando numa entrevista recentemente dada a um jornal local, afirma: “Ando há cinco anos a governar a Costa da Caparica sozinho, eu e o meu tesoureiro.”

Duas pessoas abandonadas à sua sorte não podem continuar a gerir um dos maiores destinos de verão dos portugueses, um território de excelência para o turismo e veraneio, onde a prática de surf é uma realidade durante o ano inteiro, de inigualável qualidade gastronómica, e que tem em simultâneo uma envolvente ambiental e urbana que poucas freguesias têm em Portugal! Uma cidade do Concelho de Almada, plena de oportunidades e valências para se afirmar como ponto fixador de empregos e polo de uma indústria turística sustentável.

Porém, e como se já não bastasse, no dia 16 de agosto, numa reunião extraordinária da Junta de Freguesia, foi votada favoravelmente e com apenas uma (1!!) abstenção uma moção de censura ao executivo da Junta, apresentada pelo PSD e CDU. Se ainda não ficou claro, o próprio PS Almada votou favoravelmente a moção de censura contra o seu Executivo. Vindo do partido que vem, que tem os maiores pergaminhos de corrupção e opacidade na governação do país, isto só por si já deveria ser notícia! Esta moção, que contou ainda com o voto favorável do BE e Chega, leva às seguintes questões: como pode esta cidade, esta freguesia, continuar a ser gerida? Como vai ser a aprovação do(s) orçamento(s)? O que podemos nós, caparicanos, assim como todos os que nos visitam, esperar da Costa nos próximos dois anos, quanto os últimos cinco têm sido de verdadeiro abandono?! 

Penso que, posta de lado a questão ética e ainda por apurar a legal, há o fator político que tem de ser resolvido. A lei, nos moldes em que está, torna a aprovação de uma moção de censura a um executivo autárquico um mero ato simbólico, sem consequência política. É compreensível, pois caso contrário, o país arriscava-se a ter eleições locais de forma muito mais frequente, porém, o que sucedeu deve ter uma consequência política e que sirva de exemplo para o país.

Exige-se transparência e respeito pelos eleitores, coisa que na reunião pública do dia 16 ficou patente que não existe. O que aí ficou demonstrado, para além da perda de confiança dos representantes da Costa da Caparica, foi um executivo de costas voltadas entre si e envolvido numa guerra interna entre denunciantes, acusados e o próprio partido. Não há condições de governabilidade e quando assim é, quem sofre são os fregueses da Costa da Caparica. Perante a falta de entendimento e incapacidade de governar a Costa da Caparica, por favor, deixem os fregueses decidir quem melhor os pode representar! 

Percebam, por favor, que as regras do jogo mudaram. Este já não é o Executivo que os fregueses escolheram e, não existindo entendimento entre estes e o próprio PS Almada, que entendimento poderá haver para a governação da freguesia?

Devemos cada vez mais exigir um verdadeiro compromisso com a ética (republicana) que o PS tantas vezes profere, um compromisso com o respeito pelo dinheiro retirado aos contribuintes e com o interesse público de servir os caparicanos, almadenses e os portugueses. O bem-estar da comunidade deve estar acima dos interesses particulares e partidários.

Mas quando o PS já não confia no PS (e o caso José Ricardo é um entre muitos – Pedro Nuno Santos, Carla Alves, Alexandra Reis, Frederico Pinheiro, etc.) como podem os portugueses continuar a confiar? 

Perante este cenário, fica evidente que resta apenas uma única consequência política e opção: eleições intercalares!