O Executivo Municipal de Almada, liderado por uma coligação PS-CDU, enfrenta esta terça-feira, 21 de julho, uma moção de censura apresentada pelo PSD, durante a reunião extraordinária da Assembleia Municipal, que decorre no Fórum Romeu Correia. A iniciativa dos sociais-democratas visa responsabilizar a autarquia almadense pelas numerosas falhas na gestão da crise do abastecimento de água que afetaram milhares de pessoas no concelho. A moção já tem garantido o voto favorável do Chega e da Iniciativa Liberal. Já o Partido Socialista, anunciou que votará contra, acusando a oposição de “instrumentalizar politicamente” a situação.
“Esta iniciativa não nasce de um só episódio, mas da acumulação de falhas de prevenção, planeamento, coordenação, resposta, comunicação e prestação de contas em áreas essenciais”, justifica o PSD Almada, no documento citado pela Agência Lusa.
O PSD critica, ainda, a gestão feita da crise no abastecimento de água, considerando que que a Câmara Municipal de Almada e os os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) reagiram “tarde”. Para o partido da oposição, as falhas no abastecimento de água, que se registaram no concelho de Almada nas últimas semanas, apenas tornaram “visível um padrão que já existia na gestão do município: os problemas agravam-se, as respostas chegam tarde e a responsabilidade é sempre atribuída a terceiros“.
No mesmo documento, os socias-democratas abordam, ainda, a demora na revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, a resposta dada pela autarquia aos desalojados das intémperies que afetaram o país em fevereiro, a degradação da higiene urbana e o crescimento de bairros de construção precária.
Entre críticas feitas ao executivo de Inês de Medeiros, o PSD aponta, também, a “falta de transparência”, criticando a realização de reuniões à porta fechada e a demora na respostta a pedidos de informação da Assembleia Municipal.
Nesse sentido, acreditando que está “esgotada a confiança política” no executivo liderado por Inês de Medeiros, o PSD Almada pede uma renúncia ou a entrega de alguns pelouros, recomendando, igualmente, a realização de uma auditoria operacional e financeira independente aos SMAS e à gestão da crise da água.
No documento, os sociais-democratas pedem, ainda, um relatório detalhado sobre a resposta municipal nas áreas consideradas críticas pela oposição (abastecimento de água, proteção civil, habitação e higiene urbana), a apresentar num prazo de 15 dias úteis. Finalmente, exigem ao executivo um plano corretivo de resposta ao problemas identificados, com medidas, prazos, custos e fontes de financiamento.
O Chega anunciou que vai acompanhar a moção de censura apresentada pelo PSD, através de uma declaração do líder do partido, André Ventura, aos jornalistas. O dirigente diz que “este é um falhanço da liderança da Câmara de Almada que não tem desculpa”, acusando a presidente da autarquia, Inês de Medeiros, de fugir das responsabilidades. Ventura criticou, ainda, o Governo “por falta de proatividade”, por não ter garantido “que os meios nacionais estavam à disposição para colmatar falhas locais”.
PS Almada anuncia voto contra moção de censura
Em resposta à moção de censura, o PS anunciou, nas redes sociais, que vai votar contra o documento, considerando que a mesma “não indica soluções, não aponta caminhos, nem contribui para ultrapassar os problemas que afetaram o concelho”.
No comunicado, os socialistas reafirmam o apoio ao executivo liderado por Inês de Medeiros, indicando que a moção de censura do PSD Almada se trata “de um mero exercício de demagogia política, desprovido de qualquer utilidade para o bem-estar da população, sem consequências práticas e sem acrescentar qualquer valor ao debate”.
Os socialistas acusam, também, a oposição de instrumentalizar politicamente a situação de crise no abastecimento de água, que se vive no concelho, “procurando retirar dividendos exclusivamente partidários de um problema que exigia, acima de tudo, sentido de responsabilidade, cooperação institucional e foco na sua rápida resolução”.
O PS Almada reconhece, ainda, o apoio de todos os profissionais envolvidos na resposta à situação vivida no concelho nas últimas semanas e “o esforço desenvolvido para restabelecer a normalidade do sistema no menor espaço de tempo possível”.
Os socialistas defendem ainda “uma avaliação rigorosa dos factos”, pedindo que sejam implementadas medidas que reforcem “a resiliência do sistema de abastecimento de água no concelho”, que previnam as perdas de águas e que se aposte “na prevenção, fiscalização e combate ao furto de água e às ligações clandestinas à rede de abastecimento”.
A apresentação da moção de censura do PSD Almada à liderança da socialista Inês de Medeiros acontece na sequência da crise no abastecimento de água no concelho e que levou a Câmara Municipal de Almada a decretar Situação de Alerta no município, tomando medidas que restrinjam o consumo e a utilização de água.
Entre as medidas tomadas, está a interrupção total do abastecimento de água entre as 22h e as 6h em algumas freguesias, o encerramento temporária de várias piscinas municipais e, ainda, a proibição de de utilização de água da rede pública para usos não essenciais.
Reservas de água em Almada recuperam para 49%, segundo atualização dos SMAS
