Comunidade Intermunicipal visa reforçar desenvolvimento económico, social e ambiental, e garantir acesso mais justo a fundos europeus para a região.
A nova Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal foi oficialmente constituída esta segunda-feira, dia 15 de dezembro, numa cerimónia realizada em Setúbal, passando a integrar, entre nove municípios da região, incluindo o concelho de Almada.
Além de Almada, integram esta nova estrutura intermunicipal os concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal, que até agora pertenciam apenas à Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Presente na cerimónia, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês de Medeiros, sublinhou a relevância da criação desta Comunidade Intermunicipal, destacando as novas oportunidades que se abrem no acesso a fundos europeus. “No novo quadro europeu de apoios e de fundos europeus teremos a possibilidade de uma maior comparticipação e, sobretudo, de obter financiamento para as reformas estruturais que ainda temos de concretizar no nosso território”, afirmou, numa nota de vídeo partilhada nas suas redes sociais.
A autarca recordou que a Península de Setúbal esteve até agora integrada no mesmo grupo estatístico que municípios como Lisboa, Cascais ou Oeiras, que têm valores de PIB significativamente superiores. Esta realidade traduzia-se na obtenção de uma comparticipação financeira inferior para todos os municípios. “Esta criação, decorrente da nova NUT, que reconhece as nossas diferenças, vai permitir manter-nos na AML, mas também beneficiar de um tratamento específico, reconhecendo o investimento que ainda é necessário fazer na Península de Setúbal”, explicou.
Inês de Medeiros destacou a importância do momento, por este reconhecer “o grande investimento que ainda temos de realizar, quer enquanto entidades públicas, quer para apoiar as empresas e o desenvolvimento económico da Península. É um dia importante para todos nós”, referiu.
A presidente da Câmara de Almada salientou ainda que a nova Comunidade Intermunicipal constitui “um instrumento fundamental para reforçar a coesão territorial, corrigir desigualdades históricas e garantir um acesso mais justo aos fundos europeus”.
Com uma área total de 1.625,26 quilómetros quadrados e uma população de pouco mais de 800 mil habitantes (de acordo com os Censos 2021), a Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal tem como principais objetivos o planeamento e a gestão da estratégia de desenvolvimento económico, social e ambiental do território, bem como a participação na gestão de programas de apoio ao desenvolvimento regional, no âmbito do quadro comunitário. A presidência da nova CIM será assegurada por Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro.
