Derrama reduzida desde 2018 não teve impacto na captação de novas empresas, pelo que “não faz sentido abdicar desta fatia de receita”, defende Ivan Gonçalves.
A Câmara Municipal de Almada aprovou a proposta de aumento da derrama municipal para 2026, fixando a taxa em 1,5% sobre o lucro tributável, o valor máximo permitido por lei. A decisão contou com os votos favoráveis do PS e da CDU, enquanto que PSD e Chega votaram contra.
A medida foi defendida pelo vereador do PS, Ivan Gonçalves, que argumentou que existem mecanismos de isenção para empresas com volume de negócios mais baixo. “Todas as empresas com volume de negócios até 150 mil euros por ano têm isenção”, recordou, acrescentando que o regulamento também prevê a isenção para empresas que mantenham pelo menos cinco postos de trabalho durante três anos ou para setores estratégicos, como indústrias criativas e tecnologias de informação.
Desta forma, a derrama sobe da taxa de 1,2%, aplicada desde 2018, para 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) em 2026. Segundo Ivan Gonçalves, a aplicação de uma taxa reduzida de derrama não surtiu efeito na atração de empresas para o concelho, pelo que “não faz sentido abdicar desta fatia de receita”, defendeu. “Podemos usar esta receita para fazer face a algumas das necessidades de investimento que existem no nosso concelho”.
A decisão gerou, contudo, críticas por parte dos vereadores oposição. Nuno Mendes, do partido Chega, afirmou que a aprovação da medida demonstra “o que a esquerda traz a Almada: com o PS e a CDU no governo da Câmara a resposta aos problemas do concelhos é sempre a mesma: mais impostos, zero visão económica. Este executivo não faz nada para incentivar as empresas a ficar em Almada”.
Por sua vez, Paulo Sabino, do PSD, recordou que os sociais-democratas defendem a descida da taxa de derrama para 1%. Por isso, “esta proposta é contrária ao projeto fiscal que defendemos para Almada e votamos contra”, afirmou o dirigente.
Conhecida a distribuição de pelouros do executivo de Almada para o mandato 2025-2029
