Providências cautelares impedem várias demolições no Segundo Torrão

Naquele que era previsto ser o último dia de demolições no bairro precário do Segundo Torrão, várias construções mantêm-se de pé. Esta quinta-feira, voltaram a viver-se momentos de tensão, com os moradores a criticarem a forma como o processo tem sido conduzido.

 

No meio dos escombros, algumas das construções precárias que deveriam ter sido demolidas no bairro do Segundo Torrão por se encontrarem em risco de derrocada, permacem de pé. É o resultado do facto do Tribunal Administrativo de Almada ter aceitado quatro providências cautelares apresentadas por sete famílias para suspender a demolição das suas casas neste bairro da Trafaria, confirmou ao ALMADENSE Marina Caboclo, advogada dos moradores.

“A reivindicação das famílias é que as demolições sejam suspensas até terem uma garantia de realojamento permanente”, explicou a advogada, adiantando que há ainda alguns agregados familiares que não contam com uma alternativa habitacional concreta.

Nos últimos dias, vários moradores que tinham sido inicialmente excluídos do processo de realojamento em curso receberam entretanto propostas de alojamento temporário em unidades hoteleiras. No entanto, de acordo com a advogada, as famílias têm rejeitado a estadia durante alguns dias em hotéis sem terem a garantia de que serão incluídas no processo de realojamento futuro.

Ao mesmo tempo, Marina Caboclo critica a ausência de transparência no processo, nomeadamente porque os moradores não tiveram acesso ao relatório da Proteção Civil que está na base da decisão de demolir as casas. Em causa está o risco de colapso da vala de drenagem pluvial sobre a qual foram erguidas as construções.

Como consequência, a autarquia foi notificada para se pronunciar em dez dias, findos os quais terá que “apresentar o processo de realojamento e o processo administrativo de demolição e despejo”, avançou.

As quatro providências cautelares entretanto aceites pelo Tribuanl juntam-se a uma outra, apresentada pelo advogado Vasco Barata, em representação de seis famílias que também “receberam notificação para saírem das suas casas sem terem qualquer solução habitacional”, explicou o advogado ao ALMADENSE.

 

“Sem garantias não saio”, diz Cassamá

Um dos moradores abrangidos pela providência cautelar hoje aceite é Caramo Cassamá. Residente no bairro há 25 anos, onde criou os filhos, recebeu notificação para sair de sua casa, mas ficou excluído do processo de realojamento. Depois de vários dias de angústia, recebeu no dia em que estava prevista a demolição da sua habitação uma proposta de estadia numa unidade turística, sem qualquer indicação de realojamento definitivo.

“Eu tenho vontade de sair civilizadamente. Mas sem confirmação por escrito de que estou incluído, não saio daqui”, disse ao ALMADENSE. Agora, com a providência cautelar aceite, espera ganhar alguns dias para conseguir obter a garantia de que é elegível.

A situação acontece apesar da garantia deixada no sábado pela vereadora Francisca Parreira (com a pasta da Proteção Civil) de encontrar uma solução para todos os moradores em risco de ficarem desalojados. “Está uma equipa no terreno e vai ser encontrada uma solução”, garantiu na altura ao ALMADENSE.

Entretanto, foi junto à casa de Cassamá que esta manhã se viveram os principais momentos de tensão no bairro, quando um grupo de moradores se reuniu junto à porta, mostrando indignação com a forma como todo o processo tem sido conduzido. Para além dos técnicos da Câmara de Almada e da Proteção Civil, também a GNR esteve presente no local, sem necessidade de intervenção.

De resto, os ânimos têm estado exaltados no bairro nos últimos dias, com vários moradores a lamentarem só receber uma solução provisória no próprio dia da demolição. Outros, que receberam proposta habitacional, relatam haver ainda elementos do seu agregado familiar excluídos da solução.

“O processo tem sido conduzido de forma desumana junto de muitas famílias”, disse ao ALMADENSE Alexandra Leal, presidente da associação Cova do Mar, que tem estado diariamente no terreno a acompanhar as famílias afetadas. “Temos observado uma violência psicológica e emocional junto destas famílias”, apontou a responsável, lamentando a ausência de uma organização detalhada de todo o processo.

 

Demolições avançam no Segundo Torrão, mas ainda há famílias sem solução habitacional