Empreitada será lançada no âmbito do acordo-quadro feito com a Área Metropolitana de Lisboa. Paralelamente, a Câmara de Almada tem também em curso quatro candidaturas para reabilitação do parque habitacional municipal.
A Câmara Municipal de Almada (CMA) prepara-se para lançar o concurso para o projeto de arquitetura de cerca de 130 fogos de habitação, que serão construídos na faixa urbana das Terras da Costa, na Costa da Caparica. O anúncio foi feito pela presidente da autarquia, Inês de Medeiros, durante a reunião camarária realizada esta segunda-feira, dia 20 de fevereiro.
“Vai ser feito no âmbito do acordo-quadro com a Área Metropolitana de Lisboa (AML). A nossa esperança é que esse acordo permita uma maior rapidez no lançamento do concurso”, afirmou a autarca.
Trata-se “um projeto previsto no âmbito da Estratégia Local de Habitação” do município, acrescentou o vereador com o pelouro da Habitação, Filipe Pacheco.
A informação foi transmitida na sequência da intervenção da vereadora da CDU, Maria das Dores Meira, que solicitou ao Executivo municipal um ponto de situação relativo à habitação no concelho.
Em resposta, Inês de Medeiros informou também que se encontra concluído o projeto de arquitetura para os 95 fogos de habitação a custos controlados, onde serão alojados os moradores que habitavam as casas por cima da vala do Segundo Torrão, na Trafaria. A construção ascende a 10 milhões de euros e será financiada através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“Estamos a finalizar as peças para o lançamento da empreitada”, adiantou a autarca, recordando que se trata de quatro lotes em diferentes zonas do concelho, com o objetivo de “não criar guetos”. Já Filipe Pacheco, acrescentou que o lançamento do concurso deverá acontecer ainda este ano.
Paralelamente, também o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) vai lançar em breve mais procedimentos para a construção de habitação acessível na zona do Monte da Caparica, no âmbito do novo Plano Integrado de Almada. “As coisas estão a avançar, temos a esperança de que os concursos corram bem”, disse Inês de Medeiros.
Reabilitação do parque habitacional em curso
Em simultâneo, a Câmara de Almada tem estado também a “adquirir alguns edifícios”, estando a preparar-se para lançar o projeto para a requalificação total de um edifício municipal situado na rua Febo Moniz, na freguesia do Feijó.
Além disso, também no âmbito do PRR, a autarquia tem neste momento em curso “quatro grandes candidaturas para a reabilitação do parque habitacional municipal, que também fazem parte da Estratégia Local de Habitação”, avançou Inês de Medeiros. “Queremos reabilitar o parque habitacional porque a maioria está num estado degradado”, acrescentou Filipe Pacheco.
Ao mesmo tempo, o município está “a finalizar a identificação de lotes vazios onde se possam lançar mais projetos de construção” e “a exercer direitos de preferência para adquirir imóveis”.
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