Em setembro protagonizou uma das surpresas da noite eleitoral autárquica, ao arrebatar pela primeira vez a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas à CDU por apenas 74 votos. Em entrevista ao ALMADENSE, a nova presidente, Maria D’Assis (PS), aponta as prioridades para o mandato, garante que vai ouvir as pessoas no que diz respeito à agregação das freguesias e critica a gestão feita pelos comunistas em relação às piscinas do concelho.
É a primeira vez que esta união de freguesias tem à frente o Partido Socialista. Em que é que se vai diferenciar esta gestão em relação aos anteriores mandatos?
Vamos ser diferenciadores. Sei que as pessoas têm grandes expectativas, até porque muita gente conhece o meu trabalho na [Santa Casa da] Misericórdia de Almada. Não é falta de modéstia, mas fiz um trabalho diferenciador. Passou de uma instituição que estava a passar grandes dificuldades para ser a maior em termos de concelho, distrito e talvez até uma das maiores do país. Sei que as pessoas estão com uma grande expectativa deste nosso mandato e gosto de me pautar numa perspetiva de inovação. Mas nem tudo o que foi feito nos anteriores mandatos está mal. A ideia é manter o que foi bem feito, com as alterações que os tempos exigem.
O que é que vai ser diferente?
Penso que a relação com a Câmara será diferente. Teremos uma relação de complementaridade, de articulação. O que acontecia era que o diálogo [entre a Junta e a Câmara] era muito complicado. O que prevalecia era o combate político e não a complementaridade de ações para responder às necessidades das populações. Penso que há uma porta aberta para o diálogo.
Em que ponto se encontra o processo de transferência de competências para a União de Freguesias?
As competências deviam ter sido recebidas gradualmente ao longo do anterior mandato. Se tivesse sido um processo gradual, seria muito menos turbulento. Neste momento, está em cima da mesa a transferência nomeadamente da gestão dos espaços verdes, do controlo de infestantes… E mantêm-se as competências ao nível da manutenção das escolas do primeiro ciclo, a pintura de muros e muretes, a regularização das calçadas. Quanto à recolha de monos, aparas de jardim e entulho, ainda não sabemos se mantemos ou se passa para a Câmara.
Esta união agrupa quatro grandes freguesias. Concorda com o desenho atual? O Executivo anterior defendia a reposição das freguesias…
Acho que temos de ouvir as pessoas. O antigo Executivo tinha essa perspetiva, de repor as quatro freguesias. Mas não há um redesenho: ou regressam as quatro freguesias ou mantém-se a situação atual. A lei só permite manter o desenho atual ou voltar ao desenho antigo. Houve freguesias no país que obtiveram ganhos de escala com a agregação. Aqui não me parece que tenha havido porque isto funcionava como um somatório de freguesias e não como uma união. Estes próximos quatro anos podem determinar ganhos de escala. Mas as pessoas têm que ser ouvidas.
De que forma vão procurar ouvir as pessoas?
É algo que vamos ter de falar com a Assembleia de Freguesias, para encontrar um modelo no sentido de audição.
Estamos numa união de freguesias onde o espaço público precisa de grande requalificação. Quais serão as prioridades da união de freguesias no que diz respeito a esta questão?
Nesta união de freguesias a parte da acessibilidade é extremamente deficitária. Neste momento, estamos muito articulados com a Câmara no sentido da requalificação. Já foi requalificado o jardim do Pombal e, mais recentemente, o jardim dos Caranguejais. Em breve, também o jardim de Almada [Alberto Araújo] vai ser requalificado. A expensas da União, vamos requalificar o polidesportivo do Parque das Bicicletas e também a Quinta da Horta no Pragal, que está em péssimas condições. Neste âmbito, vamos receber da Câmara 17 mil euros, mas só na requalificação vamos gastar 60 mil. É certo que este tipo de obras o antigo Executivo também fazia. Portanto, o que está previsto é que, consoante a Câmara vá requalificando espaços, nós vamos colocando equipamento de urban fitness para idosos e jovens. Também está prevista a requalificação do espaço do polidesportivo da Praceta Jerónimo Osório.
O percurso da CDU no que diz respeito às piscinas de Almada foi um pouco desastroso”
No que diz respeito aos equipamentos desportivos, pensa que as piscinas de São Paulo deveriam reabrir?
Relativamente a essas piscinas, recorda-se certamente do que aconteceu: a Câmara fez as obras e cedeu à Academia Almadense. Esta deixou degradar o espaço, que voltou a ser adquirido pela Câmara. Mas as piscinas já estão encerradas desde 2012. O executivo CDU esteve na autarquia até 2017. Se queria reabilitar, podia ter reabilitado. Neste momento, como sabe, o Almada Atlético Clube fez um protocolo com a Supera, que prevê a criação de piscinas. Segundo o atual presidente do clube, que transitou do mandato anterior, está para breve a construção.
Nesse caso, será um equipamento gerido por uma empresa privada.
Sim, mas também temos as piscinas da SFUAP [na Cova da Piedade], que é uma associação. O que interessa aqui é ter critérios. Convém referir que, em termos de investimento em piscinas municipais, o percurso da Câmara [então liderada pela CDU] foi um pouco desastroso. Desatou a construir piscinas municipais, afogando todas aquelas que existiam no concelho. Só a SFUAP conseguiu aguentar. Se calhar tinha sido mais interessante terem apoiado as instituições que tinham piscinas, no sentido da sua requalificação. Não digo que não construíssem onde faziam falta, mas podia ter havido um processo misto. A CDU não teve a mínima complacência: as piscinas da Margueira e de São Paulo foram completamente asfixiadas e acabaram por fechar. Mas ao nível das piscinas municipais, sabemos que a SFUAP estabeleceu agora um acordo com a Câmara, enquanto vai requalificando as piscinas. Mas voltando à piscina da Supera, por ser privada não quer dizer que seja pior. No sentido de não se tornar num espaço muito elitista, teremos de negociar para que pessoas com menores rendimentos também possam ter acesso a esta atividade, que é extremamente importante.
Que planos estão previstos para o antigo edifício das piscinas de São Paulo?
Não estou na Câmara. Mas estou preocupada, já falei várias vezes com a senhora presidente sobre esse assunto e sei que está previsto um equipamento cultural.
Em relação aos equipamentos e instalações da união de freguesia que precisam de melhorias, quais serão as prioridades para estes quatro anos?
Esta União de Freguesias merecia uma sede em que os serviços centrais estivessem juntos, no sentido de ser mais fácil a comunicação, os despachos, etc. Temos quatro postos de atendimento, uns com mais volume de trabalho que outros. Mas com exceção deste espaço [sede de Almada], os restantes são cedências da Câmara, que ainda estamos a regularizar. Depois temos o Polivalente do Pragal, que será o futuro Centro Cultural Fernão Mendes Pinto, que foi requalificado mas ainda não está regularizado. Temos as antigas instalações da Junta de Freguesia da Cova da Piedade, que neste momento estamos a rentabilizar, e temos ainda um prédio na rua Capitão Leitão —onde estão sediadas a Associação dos Amigos da Cidade de Almada, a Associação de Amizade Portugal-Cuba e a Brigada do Mar. Trata-se de um prédio que está degradado e é o meu objetivo até ao final do mandato requalificar, uma vez que é património da Junta e que está em muito más condições.
Queremos abrir um Espaço Cidadão na Cova da Piedade e um outro em Cacilhas”
Falamos também de freguesias bastante envelhecidas. O que mais a preocupa ao nível da intervenção social?
Eu venho da área social, que para mim é muito cara, sobretudo numa união de freguesias que tem cerca de 50 mil habitantes, onde a questão do envelhecimento é muito acentuada. Três das nossas freguesias têm um índice de envelhecimento muito superior ao da Área Metropolitana de Lisboa e mesmo a nível nacional. É a união de freguesias com o número mais elevado de migrantes e há muitas famílias até abaixo do limiar de pobreza. Também temos um número significativo de crianças em situação de risco e perigo, algo que também temos de ter em atenção. Por isso, o nosso plano de atividades está muito virado para a identificação de idosos em situação de isolamento, com uma grande aposta nas escolas do primeiro ciclo, tanto na manutenção como no desenvolvimento de atividades que complementem o currículo escolar. Também pretendemos criar espaços públicos mais agradáveis e que permitam a intergeracionalidade entre crianças, idosos e jovens. Em termos de migrantes, temos protocolos com associações que operam no território no sentido de ajudar a ganharem competências a nível da língua, na valorização cultural, nomeadamente a a Almada Mundo, a AdSumos ou a Universidade Sénior de Almada.
De que forma vai a união de freguesias deviam reforçar o contacto com a população?
As freguesias estão muito mais próximas da população, conhecem o território muito melhor, têm maior capacidade de fiscalização e capacidade de ouvir a população. Para nós, a parte do atendimento é essencial. Nesse sentido, vamos celebrar um protocolo com a AMA (Agência para a Modernização Administrativa) no sentido de abrir um Espaço Cidadão na Cova da Piedade. Também temos a expectativa de conseguir negociar com a AMA um outro Espaço Cidadão em Cacilhas, uma vez que em Almada já existe. A ideia é descentralizar, tornar o acesso aos serviços mais fácil. Uma das grandes preocupações é diminuir as assimetrias no território. Nós temos um bairro social, o Bairro cor de rosa, onde queremos aumentar os espaços verdes e melhorar a parte da recolha de monos. Fizemos uma primeira campanha de sensibilização e limpeza este mês, que envolveu moradores escuteiros no Bairro cor de rosa. A parte do ambiente também é para nós algo muito caro.
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