Na semana em que se assinala o Dia Europeu da Vítima de Crime, o relatório anual do gabinete da APAV em Almada aponta para um aumento dos crimes contra as pessoas no concelho. Do total de 626 crimes assinalados pela associação, a grande maioria corresponde a violência doméstica.
O gabinete de Almada da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) registou no ano passado um aumento no número de crimes no município, que subiram de 491 em 2021 para 626 crimes em 2022. Destes, 455 são situações de violência doméstica, que representam 72,7% do total de crimes.
De acordo com o relatório anual de 2022 do Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) de Almada, a que o ALMADENSE teve acesso em primeira mão, o gabinete de Almada apoiou no ano passado um total de 374 vítimas de crime (em 2021 tinha acompanhado 264 utentes), sendo que 78% são mulheres que, na sua maioria, se situam na faixa etária dos 25 aos 54 anos. Apenas 16% são do sexo masculino.
Os dados registados em Almada corroboram as estatísticas nacionais da associação sem fins lucrativos que apoia vítimas de “qualquer crime”, familiares e amigos, como recorda Sónia Reis, gestora do GAV de Almada, em entrevista ao ALMADENSE. “Apesar da APAV ter 32 anos de existência, estamos ainda muito conotados com o crime de violência doméstica”, reconhece a responsável, adiantando que “ainda que a maioria das pessoas que nos procuram sejam vítimas de violência doméstica, na APAV prestamos apoio a vítimas de crime, de qualquer tipo de crime”.
Dois anos de Gabinete de Apoio à Vítima em Almada
Almada foi o município do distrito de Setúbal com o maior número de queixas por criminalidade segundo os Relatórios Anuais de Segurança Interna (RASI) entre 2020 e 2021. No concelho, a freguesia que registou o maior número de crimes foi a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas com 35 % dos casos assinalados, seguida da União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó, que assinala 18,3% das ocorrências registadas. Ainda segundo o Relatório Anual do GAV de Almada, 16,2% dos crimes tiveram lugar na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda. Fecham a tabela as freguesias da Costa da Caparica e a União das Freguesias de Caparica e Trafaria, ambas com 9,1% dos casos.
Prestes a assinalar dois anos de existência em Almada, Sónia Reis faz um balanço “muito positivo” do trabalho desenvolvido até ao momento pelo gabinete. Com instalações na Rua D. João de Castro, no centro de Almada, a abertura foi possível graças a um protocolo estabelecido entre a APAV e a Câmara Municipal de Almada (CMA). Este protocolo permitiu a cedência, pelo executivo, das instalações do GAV à associação, através de uma renda acessível e um apoio financeiro anual.
O GAV de Almada dá informação, aconselhamento, apoio emocional, prático, jurídico, psicológico e social às vítimas, seus familiares e amigos. Estas valências da associação pretendem ajudar o utente a perceber o que é que pode fazer para lidar com a situação e para evitar que o crime volte a acontecer. Também há aconselhamento no sentido da pessoa perceber se pode apresentar uma queixa e o que isso implica. “Explicar todo esse trajeto, desde que a pessoa apresenta a queixa, o que é que acontece a seguir e saber quais os seus direitos” são alguns dos apoios dados pela APAV, esclarece Sónia Reis.
O gabinete presta ainda apoio psicológico às vítimas que têm essa necessidade, um trabalho que é desenvolvimento sempre pelo mesmo técnico de forma continuada, até que a pessoa esteja estável e segura. Muitas vezes, é também o GAV que, através dos seus técnicos, prepara e acompanha as vítimas de crime nas diligências do tribunal e nos julgamentos. “As pessoas muitas vezes nunca estiveram num tribunal, não sabem como é que é, quem é que lá está, onde é que se sentam. Essa preparação fazemos muitas vezes”, explica Sónia Reis ao ALMADENSE.
O apoio jurídico da APAV passa por informar a pessoa acerca dos seus direitos, explicar todos os trâmites processuais, ajudar no requerimento de protecção jurídica à Segurança Social, se o utente tiver essa necessidade, ou no pedido de alguma indemnização, se o crime assim o permitir, à Comissão de Protecção da Vítima de Crime (CPVC).
Além destas soluções práticas que o gabinete tem como missão ajudar a encontrar, há a escuta, o olhar e o abraço. Um apoio da APAV com uma importância determinante para a superação de uma situação de crime por parte da vítima.
“Somos as mãos que apoiam”
O Dia Europeu da Vítima de Crime, dia 22 de fevereiro, é assinalado desde 1990 com o objectivo de “sensibilizar para a protecção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime. Pretende-se, também, dar a conhecer os mecanismos a que as pessoas podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou o tenham presenciado, independentemente da sua natureza”, descreve o portal de informação europeu Eurocid. Para assinalar a data, este ano a APAV lançou a campanha de angariação de fundos “Somos as Mãos que Apoiam” que pode consultar neste link.
Às vítimas, familiares e amigos, Sónia Reis do GAV de Almada, deixou uma mensagem: “Não se cale! Peça ajuda, estamos aqui para ajudar. Ser vítima de um crime pode ser muito complicado e cada pessoa reage de maneira diferente. Não é uma situação fácil mas que de uma forma mais fácil ou difícil há uma solução e nós estamos cá para ajudar a encontrar essa solução”.
“Às vezes as pessoas dizem: eu sei que tem aqui situações muito piores do que a minha”, conta a gestora do gabinete de Almada. Sónia responde sempre “Não. É a sua situação que nos interessa agora”. Outro dos mitos que a gestora do GAV mais encontra tem a ver com as casas abrigo. Há pessoas que dizem “venho aqui pedir ajuda, mas não quero ir para essas casas de que se fala”. Sobre este assunto, Sónia esclarece que ninguém é obrigado a ir para uma casa de abrigo que acolhe vítimas de crime. “As pessoas não cometeram nenhum crime. Pelo contrário, são vítimas de um crime e, portanto, têm o direito a ser protegidas”, relembra.
“Também não tomamos decisões pela vítima” reforça a responsável. A APAV tem como princípio ajudar a pessoa a agir e decidir por si: “respeitamos a individualidade de cada um e a vontade de cada pessoa”, garante. Por último a gestora do gabinete lembra ainda que “às vezes há algum receio em fazer o contacto e expor a situação ou, muitas vezes, as pessoas consideram que o fato de virem cá as obriga a fazer uma queixa na polícia, o que não é de todo verdade”. A APAV é uma instituição de porta aberta e todo o seu apoio é gratuito e confidencial.
O Gabinete de Apoio à Vítima de Almada aceita voluntários, pelo que quem tiver interesse deve preencher este formulário. A associação de solidariedade social sem fins lucrativos aceita também donativos em dinheiro ou em bens, sendo que todos os contactos estão disponíveis nesta página.
O novo GAV de Almada funciona nos dias úteis das 9h30 às 13h e das 14h às 17h30. Os contactos podem ser efetuados através do e-mail apav.almada@apav.pt ou do telefone 210 541 204.
Se foi vítima de crime ou conhece alguém que o foi, a APAV pode ajudá-lo. Não hesite em ligar para o número gratuito 116 006, nos dias úteis, entre as 8h e as 22h. Ser vítima de crime é um acontecimento negativo a que qualquer pessoa pode ser sujeita ao longo da sua vida.
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