Alao Pascoal, residente na Charneca da Caparica
Estes prazos, muito acima do que seria razoável, criam sérios constrangimentos ao setor da construção. Cada mês de espera representa custos adicionais, perda de mão de obra, atrasos na entrega das habitações e, inevitavelmente, aumento dos preços finais para os compradores.
Sou um pequeno construtor na margem sul e, nos últimos anos, tenho acompanhado de perto a evolução dos prazos de licenciamento em vários concelhos do distrito de Setúbal. Infelizmente, Almada destaca-se pelos atrasos sistemáticos, que dificultam a execução de obras e desincentivam o investimento local.
Atualmente, tenho em curso dois projetos de construção de moradias na Charneca da Caparica e ambos enfrentaram demoras consideráveis nos serviços municipais. No caso do lote 42, paguei as taxas de licença a 18 de junho de 2024 e apenas recebi a licença a 11 de setembro de 2024 — quase três meses depois do pagamento.
De forma semelhante, para um simples pedido de ocupação de via pública, submetido a 21 de maio de 2025, o respetivo alvará de autorização só foi emitido a 8 de outubro de 2025, ou seja, mais de quatro meses depois.
Estes prazos, muito acima do que seria razoável, criam sérios constrangimentos ao setor da construção. Cada mês de espera representa custos adicionais, perda de mão de obra, atrasos na entrega das habitações e, inevitavelmente, aumento dos preços finais para os compradores.
Num contexto em que tanto se fala da necessidade de aumentar a oferta habitacional e de dinamizar a economia local, a morosidade dos serviços de Urbanismo e da DEGEP torna-se um obstáculo real ao progresso do concelho.
O objetivo destas observações não é criticar por criticar, mas chamar a atenção para um problema que afeta diretamente a competitividade de Almada. Uma administração eficiente é essencial para atrair investimento, gerar emprego e permitir que os cidadãos construam e renovem com previsibilidade e confiança.
Espero que este tema possa merecer reflexão e, quem sabe, levar à implementação de medidas que tornem o processo de licenciamento mais célere e transparente — em benefício de todos os almadenses.
A Voz aos Almadenses: “Por uma Charneca de Caparica mais limpa, segura e bem cuidada”
