Câmara de Almada manda demolir casas na Azinhaga dos Formozinhos. Moradores sentem-se “angustiados”

Situadas em área classificada como REN, casas foram consideradas pela autarquia como “construções ilegais e sem possibilidade de legalização”. Famílias que ali residiam continuam sem saber o que lhes reserva o futuro.

O anúncio de que as casas da Azinhaga dos Formozinhos terão de ser demolidas no prazo de 30 dias apanhou de surpresa os antigos moradores da zona considerada de risco. “Ficámos a saber através do Edital afixado, não houve comunicação oficial da Câmara de Almada”, conta ao ALMADENSE Sara Palácios, uma das residentes evacuadas na manhã de 11 de fevereiro.

Nesse dia, uma derrocada interrompeu a rotina da Azinhaga dos Formozinhos (no Porto Brandão), obrigando à retirada de dezenas de pessoas. Sara, que ali vivia há dez anos, saiu de casa à pressa com os dois filhos de 5 anos, sem conseguir levar a maioria dos seus bens. “Trouxe apenas alguns sacos que tirei à pressa”, recorda. Apesar do perigo e dos sinais de instabilidade nas casas, há quem continue a deslocar-se às habitações para tentar recuperar pertences, mas Sara prefere não arriscar: “E se há um desabamento quando lá entrar?”, questiona.

Daqui a um mês, essa possibilidade deixará de existir. Num Edital afixado no bairro, a Câmara Municipal de Almada determina que, no prazo de 30 dias, os proprietários devem “proceder à demolição das construções localizadas entre a Rua do Alto do Machado e a Rua 1.º de Maio, área desocupada”, por se encontrarem “sitas em Reserva Ecológica Nacional, ilegais e não passíveis de legalização ao abrigo do disposto no artigo 117.º do Regulamento” do Plano Diretor Municipal de Almada, devendo ainda “repor o terreno nas condições em que se encontrava antes da data de início das obras ou trabalhos”. Os proprietários terão que arcar com os custos das demolições: findo o prazo de 30 dias, caso os proprietários das construções não cumpram a determinação, autarquia “poderá levar a cabo as demolições, a expensas do notificado”, refere o Edital.

Fonte da autarquia confirmou ao ALMADENSE que estão em causa 35 habitações, situadas numa área classificada como de “alto risco”, onde residiam 47 famílias. Destas, 14 encontram-se atualmente acolhidas pelo município, enquanto as restantes recorreram a familiares para alojamento temporário.

A ordem de demolição surge após a avaliação de risco feita pelo Serviço Municipal de Proteção Civil de Almada. Segundo o documento municipal, foi verificada “a existência de fendas de tração no solo, solos muito saturados, bem como deslizamento de taludes e assentamentos distribuídos por uma vasta área de terreno”, tendo sido identificadas “fissuras em edificações adjacentes ao acesso do terreno, cicatrizes e deformações”.

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Perante a avaliação, a Câmara concluiu que as construções se encontram “em risco de ruir” por deslizamento, com capacidade de arrastamento das demais edificações, “podendo vitimar os seus residentes e ocupantes”. Considerado o estado de perigosidade “elevado e muito elevado”, todos os proprietários, residentes e ocupantes foram notificados de que “o perímetro e todas as edificações devem permanecer sem qualquer ocupação, livres de pessoas, animais e bens”. 

 

Famílias desalojadas aguardam solução

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Foto: Maria João Morais / Almadense

Entre os antigos moradores, o sentimento dominante é de apreensão. “Esta situação está a afetar as nossas vidas a nível pessoal”, afirma Sara Palácios. Embora não fosse natural da zona, convivia com famílias que aqui residiam há várias gerações. “Havia aqui moradores de quinta e sexta geração, que agora não sabem o que lhes reserva o futuro”, relata.

Arrendatária com contrato formalizado e pagamentos em dia, sentia-se segura por acreditar que cumpria todas as suas obrigações. Hoje, porém, vive num clima de incerteza. Tal como outros moradores, foi realojada pela CMA com os dois filhos no Inatel da Costa da Caparica, mas apenas tem garantida a estadia até ao próximo dia 1 de março. “É muito angustiante”, confessa. Sem saber o que acontecerá depois dessa data, descreve o presente como “precário”, admitindo “uma verdadeira sobrecarga psicológica”.

 

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