Marta Pereira, enfermeira e coordenadora do Grupo Local da Iniciativa Liberal – Almada
Em Almada há uma correlação entre as escolas de “topo” e a situação sócio económica das áreas geográficas onde se inserem, com as melhor classificadas localizadas no centro urbano e as piores classificadas localizadas em freguesias com uma população mais desfavorecida economicamente.
Até 2030, cerca de 42 mil professores irão reformar-se. Ou seja, cerca de metade dos professores vão deixar de ensinar, vão sair da escola. O pré-escolar, base de muitas aprendizagens sociais, irá perder 73% do seu contingente. São números avassaladores e que apontam para um desastre social sem precedentes!
A entrada de jovens professores para substituir os que irão sair não se afigura fácil. O desinteresse dos jovens em abraçar a carreira de professor pode ser explicado por esta não ser financeiramente apelativa, com custos de deslocações e de habitação para lecionar muitas vezes incomportáveis. Debilitados na sua autoridade dentro da sala de aula, com uma avaliação que talvez poucos compreendam e uma esmagadora carga burocrática que limita o tempo disponível para a verdadeira tarefa do professor – ensinar – é natural que os jovens não queiram seguir esta carreira.
Por outro lado, os confinamentos aplicados no contexto da pandemia de Covid-19 expuseram carências incontornáveis no ensino do 1º, 2º e 3º ciclos. O ensino à distância não teve a mesma qualidade para todos e a recuperação da aprendizagem não está a ser feita. Não estarei longe da verdade se disser que este problema foi muito mais sentido pelas crianças que frequentam o ensino público quando em comparação com as que frequentam o privado. Quem foram os que fora da escola pública recorreram a serviços de explicações ou com capacidade para pagar a escola privada? Obviamente, as famílias com maiores capacidades financeiras! Enquanto fator de mobilidade social, a escola pública poderá ter falhado para uma parte significativa de uma geração de futuros adultos!
Crianças de famílias com menos rendimentos serão aquelas que, neste período de recuperação da aprendizagem, menos acesso terão a serviços de apoio ao estudo, vulgo, as “explicações” e a resposta da escola pública é insuficiente, quando não inexistente.
A situação não é diferente em Almada, talvez agravada por múltiplos fatores de exclusão social ainda presentes, porém visíveis em números. Para efeitos de comparação, tomemos como exemplo a posição em que se encontram as escolas do concelho de Almada, relativamente ao ranking dos exames nacionais do ensino secundário. Em 259º lugar, surge a primeira escola pública do concelho, a Escola Secundária Cacilhas-Tejo, com uma média de 11,40 e seguida pela Daniel Sampaio, Anselmo de Andrade, Emídio Navarro e Fernão Mendes Pinto, todas longe umas das outras, mas com uma média ainda positiva. Em 545º lugar, última classificada de Almada e com 8,61 de média, surge a Escola Secundária do Monte da Caparica. Podemos assumir eventualmente uma correlação entre as escolas de “topo” e a situação sócio económica das áreas geográficas onde se inserem, com as melhor classificadas localizadas no centro urbano e as piores classificadas localizadas em freguesias com uma população mais desfavorecida economicamente que, dificilmente, terá acesso a apoios pedagógicos exteriores à escola.
Acredito que as propostas para Educação assentes numa visão liberal, em que a escolha da escola recaia nas famílias e não na burocracia opaca do sistema de colocação de alunos, são hoje a única tábua de salvação de um sistema educativo à beira do colapso e que precisa de reformas estruturais. Aqui ficam algumas:
1. O financiamento do ensino deve recair sobre as famílias e não nas escolas. O financiamento através do aluno permitirá aos pais escolherem escolas que, de outra forma, não teriam capacidade financeira de suportar. As escolas deverão competir pelos alunos, evidenciando a qualidade da sua proposta educativa e não os receberem apenas porque vivem próximo dos estabelecimentos. Ao Estado não deve preocupar a propriedade da escola, mas sim o aluno e a qualidade do ensino.
2. A escola tem de ter autonomia de gestão e de contratação de funcionários e professores. A escola deve ter um projeto educativo e em coerência com este, ter a possibilidade de escolher os docentes que melhor se enquadrem no mesmo. A escola não deve estar sujeita a um sistema centralizado de colocação de recursos humanos que as impossibilite de escolher quem quer no seu corpo docente e não docente.
3. O acesso universal a ensino de qualidade pode ser prestado por escolas públicas, privadas ou do setor social. Nada impede que o Estado tenha a sua própria rede de escolas públicas e que promova a qualidade do ensino nos seus estabelecimentos, mas não deve excluir dessa rede, de forma arbitrária, escolas privadas ou do setor social que aceitem e cumpram os objetivos de interesse públicos previstos para o ensino.
A aprendizagem do indivíduo é fundamental para uma sociedade próspera e um fator essencial para potenciar a mobilidade social. As escolas são um dos pilares centrais para o desenvolvimento de uma comunidade, sendo um critério muito importante nas escolhas das famílias quando decidem onde morar. Qualquer família com crianças atualmente a seu cargo, sabe-o. Não podemos aceitar um sistema de educação a falhar com os que mais precisam da escola – os alunos – e a não motivar, nem dar condições aos professores. Também aqui, como em tantas outras áreas, Portugal tem de ser mais liberal.
Secundária Cacilhas-Tejo lidera ranking no ensino público em Almada
