Candidaturas para a especialidade de Medicina Geral e Familiar e de Saúde Pública decorrem até 30 de maio. No início do mês, foram também abertas 43 vagas para especialistas no Hospital Garcia de Orta. No entanto, a Unidade Local de Saúde considera que as vagas são poucas para as necessidades.
O Ministério da Saúde abriu 18 vagas para Medicina Geral e Familiar e duas vagas na área de Saúde Pública na Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal (ULSAS). As candidaturas, lançadas pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), estão abertas até 30 de maio.
O número de vagas para médicos de família foi publicado em Diário da República, e prevê a contratação de especialistas para os vários centros de saúde da região. No concelho de Almada foram abertas sete vagas: quatro na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Almada, duas na Unidade de Saúde Familiar (USF) Baía Tejo e uma vaga na USF Saúde Laranjeiro.
No concelho do Seixal, estão disponíveis 11 vagas: três na UCSP da Amora; duas na USF Inovar em Santa Marta do Pinhal (Corroios); duas vagas na Extensão de Saúde de Pinhal dos Frades; duas na USF Rosinha (Amora); uma na USF CSI-Seixal e uma na USF Fernão Ferro Mais. Apesar da distribuição, os médicos colocados ficarão, na verdade, afetos à ULSAS — e às necessidades que daí possam advir.
O despacho, assinado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar”.
Importa lembrar que, no último concurso realizado em dezembro de 2024, destinado ao recrutamento de 225 médicos recém-especialistas em Medicina Geral e Familiar, mais de 70% das vagas ficaram por preencher. No caso da Saúde Pública, 40% das 15 vagas disponíveis também ficaram por ocupar, de acordo com dados divulgados pela agência Lusa.
43 vagas para especialidades no Garcia de Orta
No mesmo diploma, o Ministério da Saúde tinha definido 43 vagas para especialidades hospitalares, a ocupar no Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada. As candidaturas foram abertas para 26 especialidades, entre elas Medicina Interna (6 vagas), Anestesiologia (4), Pediatria (4), Ginecologia e Obstetrícia (3), Ortopedia (3), Cirurgia Geral (2) e Psiquiatria (2). Nas restantes especialidades, abriu uma vaga para cada. As candidaturas estiveram abertas no início de maio pelo período de cinco dias úteis.
As vagas destinadas à unidade hospitalar de Almada e Seixal são, contudo, insuficientes, refere fonte oficial da Unidade Local de Saúde ao ALMADENSE. “Relativamente às vagas atribuídas à ULSAS, as mesmas não permitem suprir todas as necessidades manifestadas pela instituição.”
Findo o concurso, e já com resultados para 11 áreas de especialidade, o hospital reforçou, junto do Ministério da Saúde, que necessidades ainda estão por preencher — especialmente porque os candidatos existem, mas faltam as vagas. “A ULSAS já efetuou um reforço do pedido, tendo em conta as manifestas necessidades num conjunto de especialidades, e o facto de ter havido, em algumas especialidades carenciadas, mais candidatos do que vagas atribuídas”, de acordo com a mesma fonte.
No total, foram abertas 2188 vagas para médicos especialistas (63 em Almada-Seixal), das quais 1552 da área hospitalar (43 em Almada), 579 para médicos de família (18 em Almada) e 57 para a área da Saúde Pública (dois em Almada).
13 vagas com incentivos especiais em Almada-Seixal
O despacho conjunto dos ministérios da Saúde e Finanças também identifica as zonas e áreas mais carenciadas. “A atribuição de incentivos aos médicos para se fixarem em zonas carenciadas é um importante mecanismo de captação destes profissionais altamente qualificados”, esclarece fonte do Ministério da Saúde ao ALMADENSE. No total, o número de vagas para regiões consideradas carenciadas ascendeu a 322 — o mesmo que em 2024 —, tendo Almada ficado apenas com 13 dessas vagas, menos três do que as que foram atribuídas em 2024.
“Grande parte das vagas carenciadas, abrangidas por incentivos pecuniários [e não pecuniários], foram atribuídas a Lisboa e Vale do Tejo, onde existe mais falta de recursos médicos. No caso da Medicina Geral e Familiar, das 97 vagas carenciadas, Lisboa e Vale do Tejo ficou com 84 (quase 87% do total)”, informa fonte do Ministério da Saúde.
A região Almada-Seixal não teve qualquer vaga carenciada para Medicina Geral e Familiar, ao contrário da ULS do Arco Ribeirinho (que abarca vários concelhos do Barreirio a Alcochete), com 14 das 50 vagas para médicos de família consideradas carenciadas. A ULSAS tem vagas carenciadas nas especialidades de Ginecologia e Obstetrícia (3), Ortopedia (3), Pediatria (2), Medicina Interna (2), Anestesiologia (1), Neurologia (1) e Saúde Pública (1).
As zonas carenciadas são definidas no primeiro trimestre de cada ano pelo Governo, de acordo com um diploma de 2015. Para uma zona ser considerada de carenciada são avaliados fatores como o número de médicos de uma determinada especialidade em função da densidade populacional, o desempenho na assistência à população que recorre àquele serviço ou estabelecimento de saúde, ou a distância a outros estabelecimentos equivalentes, entre outros.
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