Câmara de Almada decidiu não prolongar a cedência da antiga Escola Conde Ferreira ao Centro Paroquial, que não encontrou edifício alternativo para se instalar. Encerramento obriga as famílias de 78 crianças a procurar vagas em outras instituições e empurra 26 funcionários para o desemprego.
O Centro Paroquial e de Bem Estar Social de Cacilhas, que presta serviços de creche, pré-escolar e apoio domiciliário para idosos, vai encerrar no próximo dia 31 de agosto, confirmou ao ALMADENSE Quintino Trinchete, pároco da paróquia de Cacilhas.
Frequentado atualmente por um total de 78 crianças (28 na creche e 50 no pré-escolar) e cerca de 30 idosos no serviço de apoio domiciliário, o encerramento obriga as famílias das crianças e idosos a procurar vagas e apoio em outras instituições, ao mesmo tempo que empurra para o desemprego os 26 funcionários que ali desempenham funções.
Depois de 20 anos a funcionar na rua Trindade Coelho (junto ao Ponto de Encontro, em Cacilhas), a instituição foi forçada a desocupar aquelas instalações em 2019 devido ao “risco elevado” de desabamento, identificado por uma vistoria que levou a Câmara de Almada a decretar o “encerramento imediato” da instituição.
Após um período conturbado, a valência para crianças acabaria por reabrir em junho de 2020, graças à cedência, pela Câmara de Almada, do edifício da antiga Escola Conde de Ferreira, em Almada Velha, após a realização de obras de remodelação do espaço.
Neste sentido, foi realizado um contrato de comodato renovável anualmente. No entanto, o acordo atualmente em vigor termina no final de agosto e a autarquia decidiu não prorrogar. Por sua vez, o centro paroquial não conseguiu encontrar outro local, vendo-se na obrigação de abandonar as instalações que atualmente ocupa e fechar portas de forma definitiva.
Pais “surpreendidos” com a situação
Há três anos que o filho mais novo de Frederico Cantarinha frequenta o jardim de infância do Centro Paroquial de Cacilhas, espaço escolhido por se encontrar perto da escola básica Feliciano Oleiro, frequentada pela filha mais velha do casal. Em declarações ao ALMADENSE, assume ter ficado “surpreendido” e “triste” quando tomou conhecimento do encerramento da instituição.
Sublinhando que o Centro Paroquial presta “um serviço à comunidade”, o encarregado de educação adianta que se encontra atualmente à procura de uma vaga para o filho de cinco anos na escola pública, tendo esperança que seja possível colocá-lo no mesmo estabelecimento de ensino da irmã mais velha. No entanto, a maioria das famílias não sabe ainda onde serão colocados os seus filhos no próximo ano letivo. “Foi-nos dito que devíamos procurar alternativas em escolas públicas ou no privado”, conta Frederico, que não recebeu, até ao momento, qualquer apoio na procura. “Para já, a solução é o cada um por si”, lamenta.
A situação motivou entretanto a criação da petição pública “Pela manutenção do Centro Paroquial e de Bem Estar Social de Cacilhas”, que conta com mais de 500 assinaturas. No texto, a petição alerta para o facto do encerramento deste espaço colocar nas famílias “a preocupação inevitável de procurar garantir vagas numa outra instituição. Importa salientar que as vagas para estas faixas etárias não são abundantes, antes pelo contrário, aquém das necessidades não sendo o concelho de Almada uma exceção”.
Apesar da situação complexa para as famílias das crianças, o futuro dos 26 funcionários é visto por Frederico Cantarinha como “a parte mais dramática” da situação.
“Resta-nos o fundo de desemprego”, lamentou, por sua vez, uma funcionária do Centro Paroquial ouvida pelo ALMADENSE, que preferiu não ser identificada. “A maioria de nós está na casa dos 40 ou 50 anos. Vai ser difícil encontrar outro trabalho”, afirmou, estranhando que nem a Segurança Social nem a Câmara Municipal de Almada consigam impedir o encerramento da instituição.
Autarquia remete responsabilidade para o Centro Paroquial
O ALMADENSE questionou o pároco Quintino Trinchete sobre os esforços desenvolvidos pela Paróquia de Cacilhas para tentar encontrar outros espaços para instalar o Centro Social, mas o responsável escusou-se a fazer comentários, remetendo explicações para a Diocese de Setúbal.
Já a Câmara Municipal de Almada, numa resposta enviada por escrito ao ALMADENSE, apontou a “falta de condições que as instalações da Escola Conde Ferreira apresentam atualmente para a permanência destas respostas sociais” e a “inexistência de alternativa apresentada pela instituição para a manutenção das suas respostas” como estando na base do encerramento. “Ficou acordado entre as partes que a manutenção do Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Cacilhas nas instalações se prolongaria até ao final do ano letivo de 2022/2023, sob o compromisso de a instituição garantir uma solução transitória (comunicada) até ao final de dezembro de 2022, apresentando um plano que aludisse à localização do espaço para onde seriam transferidas as suas respostas sociais”, indicou fonte da autarquia.
O Centro Paroquial chegou a ver aprovada uma candidatura no âmbito do programa PARES (que se destina a apoiar a rede de equipamentos sociais no território nacional). No entanto, a instituição desistiu da candidatura invocando o facto do programa comparticipar apenas 70% da obra. Mais tarde, o próprio Centro Social acabaria por admitir junto dos encarregados de educação que não foi possível encontrar um espaço que merecesse a aprovação das entidades competentes.
Por sua vez, o município diz que “identificou potenciais espaços, edifícios e equipamentos” para a instalação da valência, tendo o Centro Paroquial assumido “o compromisso de explorar estas alternativas”, sendo que no início de 2023 “as entidades reuniram novamente para avaliação e ponto de situação, sem qualquer alternativa apresentada pelo Centro Social de Cacilhas”.
A Câmara de Almada considera, por isso, “que esgotou todas as alternativas para apoiar” o centro, “sob pena de colocar em causa o suporte a entidades congéneres, também parceiras, cujo papel é igualmente essencial para o desenvolvimento social de Almada”.
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