Os recentes fenómenos meteorológicos extremos trouxeram para o centro do debate as fragilidades do concelho de Almada perante este tipo de ocorrências. O sinal mais visível foi a sucessão de derrocadas nas arribas, mas os impactos não ficaram por aí: as tempestades agravaram a erosão costeira e aceleraram a perda de resiliência das praias da Costa da Caparica. Em entrevista ao ALMADENSE, o especialista em ordenamento do território, João Joanaz de Melo, defende a realização de um levantamento exaustivo das áreas de risco, sublinhando a necessidade de não se permitir qualquer construção nas zonas identificadas como vulneráveis.
“É fundamental não permitir mais nenhum tipo de construção nas zonas em risco.” O alerta, feito por João Joanaz de Melo, investigador da NOVA FCT, traduz uma inquietação crescente. Provocados por semanas de precipitação intensa, os recentes deslizamentos de terras nas arribas do concelho de Almada, expuseram a fragilidade do território. Saturadas de água, encostas na Costa da Caparica e no Porto Brandão acabaram por ceder.
Até ao momento, o fenómeno já obrigou cerca de 500 pessoas a abandonarem as suas casas. Para o especialista em ordenamento do território, o episódio equadra-se na dinâmica natural das arribas, mas acabou por assumir contornos mais graves devido “à forma como o território foi ocupado”, sublinha em entrevista ao ALMADENSE.
João Joanaz de Melo não tem dúvidas: “Não se devia ter permitido” a construção na base da arriba fóssil. A grande urbanização daquela érea é relativamente recente: ocorreu no início da década de 2000. Sobre as moradias, admite: “Suspeito que a maior parte das vivendas seja de origem clandestina. Mas os prédios mais recentes foram construídos com licenciamento”.
A expressão “arriba fóssil” não está relacionada com a existência de fósseis no local, mas do facto de, em tempos, esta ter sido uma verdadeira arriba, isto é, uma falésia alta banhada pelo oceano. Numa arriba ativa, com o mar a bater, “o recuo pode atingir metros por século”. Mesmo sem mar, como é o caso da arriba fóssil da Costa, o processo de instabilidade e recuo pode prosseguir.
Assim sendo, a ausência de ação direta do mar não elimina o risco. “As arribas caem”, afirma Joanaz de Melo, explicando que se trata de um processo natural. “Em períodos de temporal é quando há mais derrocadas”, adianta, acrescentando que “não é algo que tenha que ser corrigido”. O problema, neste caso, foi a intensa ocupação humana, sendo que “as zonas mais críticas são as que estão no topo e na base das arribas”.
Como princípio de prevenção, Joanaz de Melo, também membro do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), defende uma regra clara: “Se temos uma arriba, a construção deve guardar uma distância no mínimo de duas vezes a altura da arriba”, quer na parte de cima, quer na parte de baixo.
Na prática, perante uma encosta com 60 metros de altura, nenhuma habitação deveria situar-se a menos de 120 metros, nem no topo nem na base. Havendo zonas onde a arriba atinge quase 100 metros, a margem de segurança teria de ser ainda maior.
No entanto, há atualmente na base da arriba fóssil “uma fileira de prédios que está completamente em área de risco”. A estas, juntam-se as casas “literalmente à beira do abismo” na parte superior. O especialista defende, por isso, a delimitação clara de “uma área de risco”, apontando a necessidade de realização de um “inventário exaustivo das áreas de risco”, que permita perceber quantas pessoas vivem nessas zonas. Com base nesse levantamento, é necessário “tomar decisões”, adianta. Perante este enquadramento, o investigador admite que poderão ter de ser ponderadas soluções difíceis, deixando um aviso claro: é fundamental “não permitir mais nenhum tipo de construção nenhuma nestas zonas”.
Praias sob pressão na frente atlântica
No levantamento que considera indispensável para identificar as áreas de risco em Almada, Joanaz de Melo aponta as praias da Costa da Caparica como zonas particularmente vulneráveis.
As recentes intempéries voltaram a demonstrar essa fragilidade. A chuva intensa e a forte agitação marítima agravaram a erosão, reduzindo o areal.
Residente na Costa da Caparica, o investigador recorda-se de, em criança, haver nas praias da frente urbana “meio quilómetro de areal”. Hoje, porém, a realidade é distinta. Em muitas daquelas praias, em maré cheia, “já não há praia”. Com o areal cada vez mais reduzido, aumentam também os riscos de galgamento marítimo e cresce a vulnerabilidade do núcleo urbano face às investidas do mar.
Para mitigar a erosão costeira, proteger pessoas e melhorar a estabilidade da linha de costa, tem sido realizada, nos últimos anos, a reposição periódica de areia nas praias. Contudo, a intervenção mais recente foi suspensa em dezembro, antes de estar concluída, devido às condições do mar, devendo os trabalhos ser retomados no próximo mês de abril. Ainda assim, a reposição poderá atenuar temporariamente o problema, mas não resolve a questão estrutural: a crónica falta de sedimentos.
Essa escassez tem origem a montante. “A praia da Costa da Caparica é uma oferta do rio Tejo”, descreve o académico, sublinhando a ligação íntima entre o areal e o estuário do Tejo. A dinâmica natural é simples: os sedimentos transportados pelo rio são conduzidos pela corrente dominante de norte para sul, alimentando as praias e formando bancos de areia, como o da Cova do Vapor. Contudo, hoje essa engrenagem encontra-se profundamente alterada. “As barragens retêm a areia”, explica, o que faz com que a recarga natural das praias seja apenas “15 a 20% do que seria natural”. Por isso, “sistematicamente falta-nos areia nas praias”.
Além das barragens, a destruição das dunas constitui o segundo fator que mais contribui para a diminuição do areal. “O que protege mais o interior é o sistema dunar litoral.” Na Costa da Caparica, a duna primária e secundária, que deveriam acompanhar a linha de costa, “praticamente já não existem, estão muito destruídas”.
A vegetação dunar é determinante na fixação da areia: “O vento deposita areia à volta das próprias plantas e a duna vai crescendo com as plantas. Portanto, as plantas fazem crescer a duna.” Quando há pisoteio excessivo ou construção desordenada, o equilíbrio quebra-se: “Se as plantas desaparecem… desaparece a areia.”
Para contrariar este processo está em curso, por exemplo, o projeto Reduna, que decorre nas praias de São João da Caparica e Cova do Vapor. Além deste tipo de iniciativas, Joanaz de Melo defende ainda a criação de passadiços, à semelhança do que foi feito em Tróia, solução que permite usufruir do espaço sem comprometer a sua função ecológica.
Por fim, também a excessiva extração de areia, nomeadamente na Cova do Vapor, que funcionava como uma importante reserva sedimentar sedimentar para a Costa, contribuiu para o cenário atual. “O ‘armazém’ de areia da Costa da Caparica foi muito reduzido”.
Paredão protege o núcleo urbano, não a praia
Perante a escassez de sedimentos, as defesas costeiras assumem um papel central, mas não resolvem o problema de fundo. O paredão da Costa tem sido determinante na proteção da cidade. “O objetivo principal do paredão não é proteger a praia, é proteger a área urbana”, frisa o investigador, lembrando que a estrutura tem evitado o galgamento na zona consolidada.
Já os esporões, muito utilizados nas décadas de 50 e 60, caíram em desuso. “Têm uma grande desvantagem: reduzem a agitação marítima dentro do campo dos esporões e protegem a zona urbana imediatamente, mas não impedem a erosão”.
Os maiores riscos concentram-se na faixa litoral, em particular nas zonas dos parques de campismo. Nestas zonas, a ausência de proteção natural é particularmente preocupante, sendo consideradas as mais críticas em termos de galgamento. “Não têm segurança nenhuma.” Situadas em cotas muito baixas e com dunas completamente destruídas pelo pisoteio, inspiram apreensão: “Isto é um desastre à espera de acontecer.” Em caso de galgamento do mar, “vai tudo de arraso”, alerta.
Nestas zonas, se o pisoteio cessar e houver areia disponível, a duna recompõe-se naturalmente. A deslocalização destes parques está prevista desde o programa Polis, para a zona do Pinhal do Inglês, junto à Mata dos Medos, mas o processo tem sido constantemente adiado. “Fisicamente é fácil retirar, mas politicamente nem tanto”, nota.
Apesar deste quadro complexo, o investigador sublinha o valor estratégico do areal da Costa da Caparica no quadro da Área Metropolitana de Lisboa. A Costa continua a ser “a melhor praia da região de Lisboa”, com quase 30 quilómetros contínuos.
O problema de fundo, considera, é a ausência de uma estratégia integrada. “Não há um modelo de desenvolvimento para a Costa da Caparica.” Trata-se de um território com “um valor brutal”, cujo potencial, que inclui a própria paisagem natural da arriba fóssil, permanece subaproveitado. Nesse enquadramento, acrescenta, projetos como a extensão do metro, a reativação do Transpraia ou a reabertura do antigo Ondaparque poderiam fazer sentido, desde que inseridos num plano estruturado e articulado de desenvolvimento.
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