Almada paga à estrutura 247 mil euros por ano, quantia que Inês de Medeiros considera “muito pesada”, tendo em conta o “retorno nulo”.
A Câmara Municipal de Almada aprovou esta segunda-feira, dia 7 de novembro, a desvinculação da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS). A decisão do município almadense foi aprovada com seis votos a favor (PS e PSD) e cinco contra (PCP e Bloco de Esquerda).
“Neste momento, Almada é o município que mais contribui em termos de quotização. Estamos a falar de uma quantia de 274 mil euros por ano, o que perfaz um valor global até ao último ano de mais de 1 milhão de euros”, justificou Inês de Medeiros. A presidente da autarquia recordou ainda que a contribuição que Almada dá para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) se encontra “na ordem dos 33 mil euros”, o que representa cerca de “10% da AMRS”.
Por este motivo, a autarca considera a comparticipação de Almada para a entidade “muito pesada”, sobretudo tendo em conta que o “retorno para os almadenses é nulo”.
O argumento foi corroborado pelo vereador do PSD, Nuno Matias. “Na prática, existe um modelo de financiamento que sobrecarrega algumas autarquias”, afirmou o autarca, para quem o esforço exigido a Almada é “desproporcionado e desequilibrado”.
A decisão do executivo almadense surge depois dos municípios socialistas da Moita e do Barreiro também terem aprovado a sua saída da entidade da região de Setúbal. Neste momento, a AMRS é presidida por André Martins (CDU), presidente da Câmara de Setúbal, e inclui 11 concelhos do distrito, cinco dos quais são presididos pelo PS e os restantes pela CDU.
Oposição vota contra a saída
A saída da AMRS motivou críticas tanto dos vereadores do Bloco de Esquerda como do PCP, que votaram contra a decisão. Para além de lamentar o facto da decisão “não ter sido discutida previamente”, deixando os “munícipes apanhados de surpresa”, a bloquista Joana Mortágua defendeu que “Almada não deve ter uma relação apenas com a AML”, mas também com o distrito de Setúbal, “na medida em que tem muitas características que são partilhadas com os concelhos da margem sul e da península de Setúbal”, argumentou.
Ao mesmo tempo, a autarca lamentou aquilo que classificou como uma “incapacidade dos municípios do PS e do PCP se entenderem”, que poderá provocar a “perda da associação de municípios da região de Setúbal”.
Por sua vez, Maria das Dores Meira, vereadora da CDU, criticou o argumento “economicista” usado pelo executivo camarário para justificar a desvinculação, acusando-o de não compreender “aquilo que a AMRS foi, é e pode vir a ser”.
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