Moção que expressa “censura política” ao desempenho do presidente da Junta e demais Executivo foi aprovada em reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia.
A Assembleia de Freguesia da Costa da Caparica aprovou, na reunião extraordinária de dia 16 de agosto, uma moção de censura ao Executivo da Junta de Freguesia apresentada pelo PSD, que expressa “a mais veemente censura política” e manifesta “a total rejeição pelos atos” do desempenho do atual presidente da Junta, José Ricardo Martins, e demais Executivo. Em causa estão as transferências monetárias feitas de uma conta bancária da freguesia para a conta pessoal do presidente da Junta, sem a devida autorização do executivo.
Na moção de censura, aprovada com 12 votos favoráveis e uma abstenção, é exigida “uma explicação detalhada do presidente da Junta de Freguesia acerca dos motivos para as transferências bancárias realizadas e ao abrigo de que normas legais foram feitas”, bem como uma “intervenção diligente e célere por parte das instâncias judiciais e políticas responsáveis, no sentido da reposição da legitimidade e legalidade democráticas”.
Com a aprovação desta moção, a Assembleia de Freguesia delibera ainda a realização de “uma auditoria externa às contas da Junta no período do atual mandato autárquico”, exigindo também que se conheça o plano de restituição dos valores movimentados entre contas bancárias “entre 20 de dezembro de 2022 e 15 de maio de 2023, totalizando o montante significativo de 34.960,00 euros”, como se pode ler no documento assinado pelos eleitos do Partido Social Democrata.
Ao ALMADENSE, Paulo Sabino, presidente do PSD Almada, afirma ser “necessário haver uma demissão e convocação de eleições antecipadas”, acreditando que o atual presidente vai por o lugar à disposição. O dirigente dos sociais-democratas justifica a apresentação da moção de censura como sendo “mais um elemento de pressão para que o executivo olhe para si próprio” e entenda “que tem de haver uma mudança radical na Costa da Caparica”.
Aprovada auditoria às finanças da Costa por proposta do PS
Ainda na reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de dia 16 de agosto, a proposta do Partido Socialista para a realização de uma auditoria às finanças e ao funcionamento da Junta de Freguesia da Costa da Caparica foi aprovada por unanimidade.
Citado em nota de imprensa, Tiago Cidade Pereira, líder da bancada do PS na Assembleia de Freguesia, explicou que, para o partido, “a realização de uma auditoria é a melhor forma de contribuir para que sejam prestados todos os esclarecimentos”. Para o eleito do Partido Socialista, a auditoria “tem como propósito garantir a transparência da gestão do bem público e assegurar que a Assembleia de Freguesia e os Caparicanos têm acesso a toda a informação relevante no que toca ao funcionamento das finanças” da Costa.
Conforme noticiado em julho pelo ALMADENSE, José Ricardo Martins decidiu manter-se no cargo de presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica após o PS ter retirado confiança política ao executivo. O autarca, que cumpre o terceiro mandato à frente da freguesia, não chegou a explicar os motivos que o levaram a transferir dinheiro para a sua conta pessoal, argumentando que comunicou o procedimento, que caracterizou como um “pedido de adiantamento de ordenados”, à Inspeção-Geral de Finanças.
O ALMADENSE procurou obter uma reação de José Ricardo Martins na sequência da reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia, mas não obteve resposta até à publicação desta notícia.
Com Maria João Morais
https://almadense.sapo.pt/cidade/ps-almada-retira-confianca-politica-ao-executivo-da-junta-de-freguesia-da-costa-da-caparica/
