O jornal ALMADENSE lançou um pequeno desafio aos partidos com representação parlamentar: quatro questões sobre temas relacionados com Almada que dependem do Estado Central e, portanto, pertinentes em vésperas de eleições legislativas. Uma dessas questões está relacionada com a política de habitação e as soluções previstas para os bairros autoconstruídos como o Segundo Torrão e Penajóia.
Aqui publicamos as respostas à questão:
Os empreendimentos atualmente em construção em Almada, no âmbito do Plano Integrado de Almada (PIA), destinados ao arrendamento acessível, são suficientes para responder à crescente dificuldade de acesso à habitação no concelho? Por outro lado, esses projetos parecem não contemplar soluções para os bairros autoconstruídos, como o Segundo Torrão e Penajóia (este último edificado em terrenos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU). Que respostas propõem para os moradores destes bairros?
Nota: Seguindo as setas encontrará as respostas enviadas pelos partidos ao ALMADENSE. A ordenação dos mesmos foi feita segundo a votação obtida em Almada nas últimas eleições legislativas. O partido Chega não respondeu às questões.
Veja a resposta às outras questões:
Mobilidade Lisnave Compromissos
PAN
Embora os empreendimentos do PIA representem um passo positivo, consideramos que são insuficientes face à atual crise habitacional, sobretudo no que toca às necessidades dos jovens que procuram a sua primeira casa. O PAN defende a criação de um plano municipal de habitação com metas mais ambiciosas, que vá além das soluções já previstas e que tenha em conta diferentes perfis populacionais, com especial atenção aos jovens em início de vida adulta, estudantes e jovens profissionais.
Esse plano deve incluir a reabilitação do edificado devoluto, o reaproveitamento de património público abandonado ou subutilizado, e a promoção de novos modelos habitacionais, como co-housing, cooperativas de habitação e arrendamento com rendimentos indexados à capacidade económica real dos jovens. Propomos ainda a criação de programas municipais de apoio à renda e incentivos ao arrendamento acessível de longa duração, articulados com o IHRU e os municípios, para responder às dificuldades concretas desta faixa etária.
Defendemos que os jovens devem ser envolvidos na conceção destas políticas, através de processos participativos, e que os novos empreendimentos contemplem também serviços de proximidade, mobilidade sustentável, acesso a espaços verdes e culturais, criando bairros verdadeiramente inclusivos e com qualidade de vida.
Relativamente aos bairros autoconstruídos, como o Segundo Torrão e Penajóia, propomos soluções integradas de requalificação urbanística, com participação ativa das comunidades locais, garantindo acesso a infraestruturas básicas, segurança jurídica da habitação e condições de vida dignas. Estes territórios devem ser vistos como parte da solução e não apenas como problema, apostando na capacitação das populações e numa resposta que seja urgente, justa e humanizada, em articulação estreita com o IHRU, as autarquias e os serviços sociais.