Coordenadora da Associação de Imigrantes de Almada (Ad Sumus) defende que é uma “grande falácia, ou falta de informação” pensar que os imigrantes vêm para Portugal para viver de apoios sociais.
Uma chuva miudinha de meio da tarde obriga as pessoas a aproximarem-se mais da porta da Associação de Imigrantes de Almada (Ad Sumus), localizada na Rua Prof. Ruy Luís Gomes, no Laranjeiro. “Tem marcação?” É a pergunta com que todos são confrontados por uma das funcionárias antes de iniciar a triagem para o atendimento.
“Nós atendemos para cima de 40 pessoas por dia, isto é, com marcações, fora as que aparecem à janela só para fazer uma pergunta”. Os dados foram avançados ao ALMADENSE por Denise Almeida Silva, coordenadora do Centro Local de Apoio à Integração do Migrante (CLAIM), que é dinamizado pela Ad Sumus, e que faz uma pausa no atarefado serviço para conceder a entrevista.
“Tem de ser rápido, temos muito trabalho”, avisa, em passo apressado, mas sem deixar de dar atenção a todos, nos movimentados corredores da sede da associação, que opera num espaço cedido pela Câmara Municipal de Almada.
Fundada em 2014 por mulheres afrodescentes e imigrantes, a Ad Sumus dá apoio à população imigrante de Almada em processo de regularização, integração social e comunitária, saúde, questões referentes à habitação, empregabilidade, entre outros.
“Portugal tem imigração porque existe trabalho”
Atualmente, a associação conta com 33 técnicos: nove na sede, em Almada, e os restantes distribuídos pelas outras estruturas de missão em Lisboa, com uma equipa maioritariamente composta por mulheres. Enquanto parceira da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a associação tem acompanhado com atenção as recentes alterações à Lei de Estrangeiros em Portugal.
“Estamos a passar um tempo conturbado”, reconhece Denise Almeida, recuando, por exemplo, à transição entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a AIMA, criada em 2023.
“Começámos de forma algo atabalhoada, mas já estamos mais organizados. Há restrições, mas já sentimos mais apoio por parte da AIMA, atualmente sentimo-nos bem escudados”, afirma responsável, que é bem clara na hora de falar das novas regras de permanência no país, que entraram em vigor no passado dia 23 de outubro.
A nova Lei de Estrangeiros, que aprovou o “regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional”, tem como principais mudanças o fim do visto de procura de trabalho nos moldes anteriores, dando lugar ao visto de procura de trabalho qualificado, o fim da “manifestação de interesse” e da possibilidade de pedido de uma autorização de residência CPLP já dentro de Portugal e novos requisitos para o reagrupamento familiar.
“É preciso passar essa informação: lei é lei e é para cumprir”, sublinha Denise Almeida. “Não temos de gostar nem desgostar da lei, temos é de compreendê-la e explicá-la à população migrante. Não é o país deles. Se vamos criar grandes dramatismos, vamos dizer que é difícil, então não estamos cá a fazer nada”, prosseguiu, dizendo que o objetivo da Ad Sumus é claro: “tentamos, acima de tudo, levar o barco”.
Para a coordenadora da associação, o problema muitas vezes não está na lei, mas sim nos seus procedimentos, ou seja, os documentos que se pedem ao imigrante.
“Acreditamos que Portugal tem imigração porque existe trabalho para a imigração. São fluxos, virão enquanto houver trabalho. Não perdemos muito tempo em questões políticas, quem está a favor ou não está. Vamos é desmistificar”, insistiu, considerando que a Ad Sumus precisa de tempo e dos “apoios necessários” para poder dar toda a assistência aos estrangeiros que procuram a associação.
“Estamos sediados no concelho de Almada mas, como somos parceiros da AIMA, não temos fronteiras, não temos limites para o atendimento à população imigrante. Somos procurados por pessoas de todo o país. Temos sempre as portas abertas, desde que a pessoa tenha marcação”, destaca a porta-voz, que aborda as questões das migrações “com muita emoção”.
Almada, cidade acolhedora e em crescimento
Natural de Cabo Verde, Denise Almeida Silva está em Portugal há 45 anos. Mestre em questões de Migrações, vive e trabalha em Almada, concelho onde nasceram os filhos, e que descreve como “acolhedor, diversificado e em crescimento”.
Relativamente à população migrante em Almada, a responsável nota que tem crescido nos últimos anos, com destaque para a são-tomense e os indo-asiáticos, entre muitos outros que decidiram viver no município da Área Metropolitana de Lisboa.
“São cerca de 100 nacionalidades diferentes”, contabilizou, frisando que a convivência é pacífica, não obstante as diferentes origens, culturas, religiões e línguas. “Não há grande atrito. Acho que o emigrante que vem para Portugal é mesmo para trabalhar”, insistiu.
Segundo a dirigente, cerca de 85% das pessoas que recorrem à associação procuram apoio em processos de legalização e regularização, sendo a maioria delas trabalhadores.
“Existe uma grande falácia, ou falta de informação, de que os imigrantes vêm para viver de apoios sociais, mas aqueles que nos procuram aqui não. Eles trabalham”, sublinha Almeida, que começou por ser a única técnica da Ad Sumus, que conta atualmente com 10.280 sócios e é financiada em 75% por fundos europeus.
“Se eu não voto, não tenho que exigir nada do poder político”.
A 12 de outubro, o país realizou eleições autárquicas, que reconduziram Inês de Medeiros (PS) ao terceiro mandato de quatro anos à frente da Câmara Municipal de Almada. No entanto, para esse resultado, pouco contribuíram os votos dos imigrantes. É que segundo Denise Almeida, a percentagem de estrangeiros que não votaram “é assustadora”.
Neste sentido, aproveitou para fazer um apelo: é preciso o imigrante votar em todas as eleições para poder ter voz. “Se eu não voto, não tenho de exigir nada do poder político. Tenho de ter uma voz interventiva, tenho de fazer a minha parte, não é só ter direitos, mas também ter deveres”, defende.
Para contornar essa apatia em relação às eleições, um dos projetos que a Ad Sumus tem em curso é uma campanha denominada “Eu voto”, que incentiva a realizar o recenseamento eleitoral. Imigrantes provenientes de países como Cabo Verde, Brasil ou de Estados membros da União Europeia podem votar nas eleições autárquicas, desde que tenham, pelo menos, dois anos de residência legal em Portugal.
Mais equidade no acesso à saúde e respeito pelas regras
Almada está neste momento a elaborar o seu III Plano Municipal de Integração de Migrantes (PMIA), contando com a Ad Sumus como uma das entidades parceiras. Para Denise Almeida, um dos aspetos que deverá merecer maior atenção no novo documento é o acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde no concelho. “É uma questão de equidade de acesso, de justiça, é só isso que a população imigrante pede”, afirma.
Quando se fala da imigração em Portugal, um dos principais problemas está relacionado com as dificuldades no acesso à habitação. No concelho de Almada, essa situação tem levado ao crescimento de bairros autoconstruídos, como os de Penajóia e Raposo, onde residem sobretudo imigrantes provenientes de países africanos.
Nestes bairros, a associação tem desenvolvido ações de sensibilização para promover o respeito pelas regras de construção no concelho e informar os moradores sobre os requisitos necessários para solicitar apoios sociais.
“Sabemos que o valor das rendas é muito elevado, mas, se não se quebrar este ciclo de pobreza e exclusão social, os imigrantes continuarão a viver ali. É preciso romper esse ciclo, mostrando-lhes que não é possível viver nessas condições e ensinando-os a aceder a apoios e a preparar candidaturas de forma estruturada”, conclui Denise Almeida.
Tia Bé, a cabo-verdiana que trouxe a cachupa e a alma africana para Almada
