Carlos Alves, candidato da IL: “PS e PSD contribuíram para estagnar Almada”

Nas últimas autárquicas a Iniciativa Liberal obteve em Almada 1,9% dos votos. Daí para cá, o partido registou um crescimento importante, chegando aos 5,9% nas últimas legislativas. Quais são as expectativas da Iniciativa Liberal para estas eleições de outubro?

Há quatro anos, o contexto era diferente do atual. Tínhamos acabado de sair da pandemia, a Iniciativa Liberal ainda era recente. Eleição após eleição, temos vindo a crescer em Almada. Temos indicadores positivos, que refletem o trabalho que temos vindo a fazer nos últimos anos, que é um trabalho de proximidade, para devolver a confiança aos munícipes. Se assistirmos às reuniões de câmara, percebemos que a população diz que os seus pedidos não têm resposta, que demoram imenso tempo. Esta morosidade cria um sentimento de desconfiança e descrédito das instituições, afasta a população da política. Por isso, queremos colocar o cidadão no centro da governação e devolver a proximidade dos almadenses para com as instituições, para podermos responder às suas necessidades básicas de forma célere.

E como é que pensam “devolver” essa proximidade?

Tem de haver transparência. A celeridade de resposta às questões levantadas tem de ser trabalhada. Dou um caso concreto: a habitação. Vemos que um processo de licenciamento demora dois, três anos, há queixas constantes. A comunicação não flui entre a câmara e o munícipe. E uma família não pode estar anos à espera de uma resposta. Há que acelerar a desburocratização. E podemos fazê-lo de várias formas, seja por via digital ou pelo contacto direto.

Que avaliação faz da governação do PS da CM Almada?

É uma avaliação negativa, que tem de ser partilhada com o PSD, que nos últimos anos esteve a dar suporte ao executivo socialista. Ambos contribuíram para a estagnação de Almada. Pior que isso, o PSD não foi capaz de interferir politicamente. O PSD deixou-se enredar na teia socialista e não foi capaz de condicionar a governação e implementar políticas que acelerassem o desenvolvimento de Almada.

Ouvindo estas críticas, deduz-se que colocam de parte qualquer acordo de governação local com o PSD?

Naturalmente. Tem acontecido noutros concelhos do país. Mas, no caso de Almada, não faz sentido, dado esse histórico de apoio do PSD ao PS. Estiveram oito anos ao lado do executivo socialista e a defender as suas políticas.

Não houve contactos nesse sentido? Até tendo em conta que a direção do PSD Almada mudou recentemente.

Houve conversas, mas não redundaram em nada, dado esse histórico.

É necessário rever o projeto do metro até à Costa da Caparica

Uma das propostas da IL para o setor da mobilidade passa pela extensão do metro até à Charneca de Caparica. Tendo em conta que já há um projeto de expansão no terreno, neste caso para a Costa, qual deles entendem ser prioritário?

Tudo o que represente uma redução de carros na rua é benéfico. Verificamos que há um desnível muito grande entre a freguesia mais populosa do concelho, que é a Charneca, que é unicamente beneficiada pela Carris Metropolitana. A nossa proposta é avaliar e estudar a extensão do metro àquela freguesia. No que diz respeito à Costa, não descuramos o trabalho que tem sido feito, mas pensamos que é necessário rever o projeto, rever a própria viabilidade técnica e económica do traçado, até para salvaguardar a descaracterização da própria Costa. Tem de haver um equilíbrio. Queremos convocar o Laboratório Nacional de Engenharia Civil para fazer esse estudo. Se nos parecer inviável, poderá não fazer sentido, se calhar era melhor reforçar os autocarros na zona, ou continuar a pensar numa alternativa. Não pomos em causa a chegada do metro à Costa, a questão é rever o traçado da Av. Afonso de Albuquerque, que a vai descaracterizar.

Então qual seria a prioridade para a IL? Metro até à Costa ou à Charneca?

Os dois têm prioridade, mas em momentos diferentes. Esta proposta atual está mais avançada, mas deve ser revista. Depois, há que estudar a expansão para a Charneca e reforçar as linhas da Carris Metropolitana, que está a servir a população com horários que muitas vezes não são ajustados à realidade quotidiana de Almada.

Para reforçar a Carris Metropolitana no concelho, defendem um aumento do financiamento municipal?

Se tiver de acontecer, faremos esse investimento. Na questão da mobilidade, deixe-me também acrescentar que não podemos ignorar a travessia fluvial, que nos últimos anos tem sido uma preocupação. É fundamental liberalizarmos a travessia, a Transtejo pode fazer o concessionamento a outros operadores, e abrirmos também o mercado a quem quiser operar na travessia do Tejo. É algo que, em 2018, a própria presidente da câmara [Inês de Medeiros] chegou a defender. Não sei o que aconteceu desde então, mas nunca saiu do papel e as ideias mudaram.

Essa concessão depende do Estado e não da autarquia…

Certo, mas a autarquia pode exercer influência e trabalhar com as instituições do Estado central, seja o ministério das Infraestruturas ou do Ambiente, e trabalhar no sentido de aumentar a oferta da travessia fluvial.

Voltando ao Metro Sul do Tejo, o modelo de concessão atual representa um encargo anual de 8 milhões de euros para o Estado, devido às compensações feitas entre o número previsto de utentes e o número real. Defendem a renegociação desse contrato?

Temos que analisar do ponto de vista da viabilidade económica. Se a renegociação for benéfica, avançaremos nesse sentido.

Mas não pode representar um encargo maior para a autarquia?

Isso podemos compensar com outras medidas, nomeadamente o corte de ineficiências que o município tem, gastos que são feitos noutras áreas e que muitas vezes podiam não ser feitos.

A Fertagus, que é uma concessão privada, tem apresentado muitos problemas recentemente. O que defendem para essa concessão?

Aí temos o problema da travessia na ponte, que é limitada no número de carruagens que podem circular.

Mas o principal problema é a falta de material circulante.

Certo mas, para além disso, também há uma questão de infraestrutura física. Aí teríamos também de avaliar e perceber como podíamos resolver o problema.

Uma família que queira construir uma casa em Almada não pode esperar dois ou três anos por um processo de licenciamento

Olhando para a problemática da habitação, Almada é um dos municípios do país onde é mais caro comprar e arrendar casa. Que propostas tem a IL para limitar os preços das casas, de forma a garantir que mais pessoas conseguem ter acesso a uma habitação?

A solução passa por construir mais casas. Numa primeira etapa, isso passa pela desburocratização de que falava há pouco. Uma família que queira construir uma casa em Almada não pode esperar dois ou três anos para que o processo de licenciamento esteja concluído. Esse é logo o primeiro entrave que temos de resolver. Depois, não podemos penalizar quem quer construir em Almada. Queremos reduzir o IMI para a taxa mínima legal para todos os proprietários que queiram comprar ou reabilitar uma casa no centro de Almada. O nosso programa contempla também inventariar e mapear o património municipal, para podermos colocar essas casas devolutas que pertencem à autarquia no mercado. Nos últimos censos, Almada tinha cerca de 100 mil alojamentos familiares. Destes, cerca de nove mil estariam devolutos.

A ideia seria destinar essas casas a habitação pública?

E não só. Mas poderia ser, se pensarmos por exemplo na população estudantil em Almada. Há uma grande carência quando pensamos no corpo estudantil de instituições como a FCT, a Egas Moniz ou o Piaget, que cria mais pressão no mercado e leva a um aumento dos preços. Podemos transformar alguns desses imóveis municipais em residências estudantis, para dar resposta à necessidade dos estudantes e libertarmos alguma pressão no mercado para as famílias e para a habitação própria.

Propõem fazer esse mapeamento. No entanto, depois de feito, como é que garantem que as casas são de facto canalizadas para quem precisa?

Podemos trabalhar no campo da reabilitação, ou vender diretamente a quem as quiser reabilitar. É um processo que teria que ser sempre acompanhado de perto pela Câmara e teria que ser célere, para termos o maior número de casas disponíveis no menor tempo possível.

Isso no caso dos imóveis da câmara. E no que diz respeito às habitações privadas, como é que as poderiam levar para o mercado?

Não temos o número certo de quantos imóveis devolutos serão património municipal e quais é que são privados. No nosso entender, a propriedade privada tem de ser sempre salvaguardada. O que garantíamos era um incentivo à reabilitação, os proprietários dessas casas terem um benefício fiscal durante determinado período, por exemplo.

Em Almada já existe uma taxa agravada para imóveis devolutos. Concordam com essa medida como incentivo a colocar as casas no mercado?

Não acaba por incentivar, mantém-se no mesmo estado, porque mesmo que os proprietários queiram fazer a reabilitação, vão esbarrar na burocracia. Podem até sentir-se pressionados, mas se dão de caras com um processo burocrático lento e taxas pesadas, optam por não o fazer.

E o alojamento local (AL), que impacto tem nesta questão?

É residual. Temos 1700 alojamentos locais numa total de 100 mil alojamentos em Almada. É 1,7%, a meu ver parece-me errado culparmos o problema da habitação com o AL. É, aliás, uma atividade económica que complementa de certa forma a ausência de outras estruturas hoteleiras e turísticas que não existem em Almada, para quem quer visitar uns dias e fazer turismo. Devemos continuar a apoiá-la, dentro daquilo que são as regras e a legislação vigente.

Em Almada existe ainda um problema crescente com os bairros precários, de origem informal, como Penajóia. Como propõem solucionar esta questão?

Temos sido dos partidos que mais tem levantado esta questão. Olhamos com muita preocupação para o crescimento destes bairros, sobretudo o de Penajóia, infelizmente. Mais uma vez, está relacionado com a falta de construção em Almada, aqui menos relacionado com o mercado e mais com a habitação pública e social. Faz todo o sentido investir nessa habitação, não queremos criar guetos nem áreas que representem problemas de segurança. Queremos convocar entidades públicas e privadas para fornecer soluções à população necessitada, e darmos casas a essas pessoas com responsabilidade. Ou seja, ficam responsáveis pelo seu património e serão responsabilizadas pela gestão do bem público. Se, por exemplo, verificarmos que há atos de vandalismo e má gestão, não podemos ser coniventes nem pactuar com isso. É importante criar zonas, com a ajuda das forças de segurança e do departamento de urbanismo, que possa estar próxima de escolas, de transportes, que possa fomentar um comércio local, uma pequena economia que permita gerar emprego e algum desenvolvimento, para que a própria comunidade se possa integrar na sociedade.

Não faz sentido haver duas entidades [WeMob e Polícia Municipal] que desempenham o mesmo papel

Entre as medidas propostas pela IL para Almada está a extinção da WeMob e a sua integração na futura Polícia Municipal. De que forma pretendem que isto seja feito, tendo em conta que a Polícia Municipal prevista terá apenas com 40 efetivos e financiamento de um milhão de euros? Integrar a WeMob significaria uma estrutura maior, com financiamento superior?

Passaria a ser uma estrutura que realizaria as mesmas funções, com a transferência dos 128 trabalhadores da WeMob. Porque quando a Polícia Municipal entrar no ativo vai, no fundo, cumprir as mesmas funções. Entra no plano que estávamos a falar há pouco, sobre as redundâncias. Todos os anos, são colocados no contrato-programa da câmara 480 mil euros na WeMob. No último ano a própria autarquia investiu 1,2 milhões de euros no capital social. É dinheiro que não é colocado ao serviço da população noutras áreas, desde a reabilitação do parque escolar, a reativação das unidades de saúde, na mobilidade e transportes… Não faz sentido haver duas entidades que desempenham o mesmo papel quando podemos juntar tudo numa só instituição.

Mas a Polícia Municipal terá outras atribuições, nomeadamente de fiscalização…

Claro que sim, daí fazer a deslocação dos funcionários. Se a Polícia Municipal começa com cerca de 40 funcionários para fazer fiscalização de estabelecimentos comerciais e mercados, com mais 128 colaboradores podem fazer a fiscalização do trânsito e a gestão dos parquímetros.

Mesmo que isso possa representar um encargo maior para a autarquia, tendo em conta que seria uma estrutura maior?

Ao termos as duas estruturas, estamos a duplicar orçamentos. Ao fundi-las haveria um ganho de eficiência.

No que toca à segurança, como é que analisam a situação em Almada?

Sem segurança não há liberdade. Temos registado com muita preocupação os últimos dados do Relatório de Segurança Interna, que mostra que Almada é o concelho com mais ocorrências no distrito…

Também é o mais populoso.

Tudo bem, mas ainda assim é um sinal que nos deve preocupar. A câmara não pode contratar polícias, é algo que tem de ser articulado com o Estado, mas dentro das nossas competências temos perfeita noção das necessidades que as forças de segurança têm em Almada. Muitas delas são físicas, espaços que estão degradados, portanto se a autarquia puder disponibilizar espaços para a instalação de uma esquadra numa determinada freguesia, para criar uma perceção de segurança na comunidade.

Não há aqui um risco de se fazer uma política de “perceções”, que não corresponde aos dados estatísticos?

Para além de trabalharmos a realidade, a perceção também é importante. As pessoas têm de se sentir seguras e, se haver uma esquadra num bairro ou mais policiamento na rua tiver esse efeito, trabalharemos nesse sentido. Embora Almada seja relativamente segura, mas temos de trabalhar a proximidade, nesta área é muito importante.

Queremos recuperar a Unidade de Saúde Familiar da Trafaria

Sobre a saúde, a IL propõe o recurso a prestadores privados através de protocolos com a Câmara. Que tipo de protocolos seriam esses?

Em Almada continuamos com 40 mil utentes sem médico de família. É preocupante, e leva-nos a pensar em medidas que convoquem o setor privado e cooperativo nesta missão, de aumentar a oferta de saúde no concelho. Isso faz-se através de protocolos, que o município pode fazer com essas entidades, para terem uma unidade de saúde nas freguesias, para as pessoas poderem encontrar uma solução, utilizando os seus seguros de saúde ou a ADSE. Queremos acompanhar a execução do PRR para os centros de saúde da Costa da Caparica e do Feijó — no Feijó temos só a placa, que foi inaugurada com pompa e circunstância, mas centro de saúde…

A obra já foi adjudicada.

Pois, mas ainda não começou. Temos tudo no papel, mas nada no terreno e as pessoas continuam sem acesso à saúde. Além dessas duas unidades, queremos recuperar a Unidade de Saúde Familiar da Trafaria, porque serve uma população mais idosa e que não é tão beneficiada pelos transportes públicos. A Charneca e a Sobreda também são espaços que necessitarão no futuro de pensarmos numa solução, numa unidade de saúde para aquela união de freguesias. E também queremos rentabilizar as unidades móveis de saúde, que podem ir aos pontos mais distantes do concelho fazer rastreios, e onde podemos trabalhar a questão da prevenção.

Sobre o Hospital Garcia de Orta, já foi anunciada pelo PSD a intenção de avançar para uma parceria público-privada (PPP). A IL acompanha?

Sim, somos defensores desse modelo. Não podemos interferir diretamente, mas dentro do que for a nossa área de influência apoiaremos a PPP para o Garcia de Orta.

Almada tem que deixar de ser uma cidade-dormitório

Olhando para algumas das propostas do partido a nível fiscal — já mencionou a redução do IMI, propõem também uma redução do IRS e da derrama municipal… não receiam que isto possa comprometer o orçamento municipal?

Temos que trabalhar com a perspetiva de criar desenvolvimento económico no concelho. Almada tem que deixar de uma vez por todas de ser uma cidade-dormitório. Temos capital humano, recursos, capacidade, e temos que trabalhar para começar a atrair investimento que possa fixar as pessoas. Todos os anos temos centenas de alunos formados na FCT que saem da faculdade e vão trabalhar para Oeiras, por exemplo. Se conseguirmos inverter essa tendência, e se isso passar pela via fiscal, trabalharemos nesse sentido.

Além da redução da derrama, têm outras propostas que vão nesse sentido?

Sim, as taxas municipais associadas à criação de emprego, impostos municipais associados às empresas. Depois teria de se ver caso a caso, mediante a natureza dos projetos.

A derrama já foi reduzida e não se verificou grande alteração na captação de empresas.

Certo, temos também de pensar no tipo de parques industriais e de inovação que podemos ter e na capacidade que podem oferecer. Temos de convocar a sociedade civil, a academia e as empresas e criar este tecido intelectual, empresarial, de inovação e de empreendedorismo, e tentar fixar esse talento em Almada. Porque isso depois vai estimular o resto: o comércio, a habitação, toda essa bola de neve.

Defendem algum apoio específico ao empreendedorismo?

Temos no nosso programa a reabilitação do Madan Parque para atrair startups e empreendedores. Há esse caso mais concreto, mas também passa por trabalhar uma ligação mais próxima com a academia, por exemplo.

Falando nos cortes nas “redundâncias” que defendem, em que setores é que pensam que poderiam acontecer?

Teríamos de avaliar muito bem o tecido da câmara, pensar na própria participação do município em todas as estruturas em que possa estar envolvido economicamente e revermos se vale a pena participar e onde é que poderíamos cortar.

Como é que a IL olha para os projetos estratégicos anunciados no concelho? E o que é que acham que pode ser feito para dinamizar zonas como o Cais do Ginjal ou a Margueira?

Estamos focados em resolver os problemas imediatos da população. Os projetos que referiu, como a Cidade da Água, o Cais do Ginjal, ou o Innovation District, são projetos megalómanos que ficam bem na propaganda socialista a cada quatro anos. Depois os ciclos passam e nada sai do papel. É mais importante pensarmos a questão da habitação, dos transportes, da saúde, da educação, da higiene urbana, que são os verdadeiros problemas urgentes de resolver.

Não consideram estes projetos importantes, justamente, para desenvolver a economia?

Enquanto que nós conseguimos atrair empreendedorismo, startups e inovação em poucos meses, projetos dessa dimensão demorarão uma década ou mais. Temos que criar condições para projetos dessa natureza, pensar neles a dez, quinze anos, mas construir primeiro os alicerces. Não é construir a casa pelo telhado, como se já estivéssemos num patamar de desenvolvimento económico e social que nos permita atingir esses projetos. Almada neste momento está estagnada, não conseguimos avançar nesse sentido.

Há quem defenda projetos menos “megalómanos” para a zona ribeirinha, de execução mais imediata… não seria importante avançar com projetos naquela zona e devolver o usufruto do rio aos almadenses?

Sim, claro. Espaços de coworking, de restauração, que sejam de fácil execução e para o usufruto da população. Estamos a pensar numa população jovem que trabalha sobretudo a partir de casa. Se tivermos restaurantes, bares, todo um conjunto de valências culturais e de entretenimento, dinamizamos a própria economia local. Se calhar vale mais apostar nessas tendências do que estar a pensar numa estrutura megalómana que não nos faz sentido.

Não daremos a mão ao Partido Socialista

Do ponto de vista político, qual é o vosso objetivo nesta eleição?

Temos vindo a crescer. Por isso, eleger representação em todos os órgãos onde estamos a concorrer e ter interferência direta nas políticas da câmara seria a nossa ambição.

Se conseguirem essa representação, estariam disponíveis para, num cenário pós-eleitoral, fazer parte de uma solução de governabilidade na câmara?

A pergunta é com quem. Só na segunda-feira a seguir às eleições e que se veria. Como é óbvio, não daremos a mão ao Partido Socialista e, com as restantes forças políticas, também não vejo como.

Portanto, qualquer tipo de acordo com o PS ou a CDU estaria fora de questão?

Nós portugueses, por tradição, somos muito avessos à mudança. Estes últimos 50 anos, traduzidos numa governação dividida entre a CDU e, mais recentemente, o PS/PSD, deixou-nos nesta estagnação. O eleitor está numa encruzilhada em que tem de olhar para o futuro e pensar se quer continuar a apostar nas políticas socialistas, que nos deixaram no estado em que estamos, ou se vamos mudar.

Mas se, por um lado, descartam o PS e a CDU por razões de incompatibilidade ideológica e, por outro, descartam o PSD devido ao histórico recente em Almada, como é que a IL pode entrar nesse jogo de influência? Basta estar na oposição?

Temos de avaliar todos os cenários políticos depois de domingo. Queremos aplicar o nosso programa para o desenvolvimento do concelho de Almada, provavelmente fazendo oposição firme à governação que o povo escolher. Mas gostaríamos muito que fosse uma governação liberal, e vamos trabalhar para que assim seja.

Com Maria João Morais

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