Almada: ossos, torturas e outras abominações fiscais

Luís Durão, deputado municipal em Almada pelo PSD     

Para que não subsistam dúvidas: o aluguer de um ossário nos cemitérios de Almada passou de cerca de 7 euros por ano para quase 80 euros anuais. É caso para dizer que nem os mortos têm descanso.

No alto do seu laboratório, em Ingolstadt, o Dr. Frankenstein, entregue apenas à solidão, prepara a Criatura, reunindo os retalhos de pobres almas, cujos braços e pernas jamais foram reclamados.

A criatura, sem expressão, aguarda o dom da vida, à luz de um destino que ainda não sabe ser o seu.

A história de Frankenstein, aqui livremente parafraseada, escrita por Mary Shelley em 1818 e múltiplas vezes adaptada ao cinema, é, acima de tudo, uma narrativa sobre a obsessão pelo pior do ser humano. Nela, humanidade e monstruosidade trocam de lugar, permitindo ao leitor uma profunda reflexão sobre os limites da ambição humana.

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A obra de Mary Shelley convida-nos a refletir sobre a verdadeira natureza do terror: aquilo que é inesperado e que, muitas vezes, se manifesta sob formas aparentemente banais.

Porque a ficção e a realidade tantas vezes se aproximam, como se entre ambas existisse apenas a ténue fronteira de uma quinta dimensão, permitam-me também a mim entrar no mundo do terror, circunscrito ao nosso concelho, à sombra do Tejo.

Em Almada, a nossa história, embora literariamente menos rica e certamente menos emocionante, viu a expressão do terror assumir a forma de regulamento e de comentário fiscal. O nosso Dr. Frankenstein: o atual executivo.

A nossa história decorre num cenário pós-eleitoral quase apocalíptico, onde PS e CDU iniciaram os procedimentos para dar vida à sua Criatura: o orçamento e a fiscalidade municipal.

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Este orçamento apresentou uma verdadeira tortura fiscal, contemplando a privação de uma devolução de IRS, o afogamento das empresas em sede de derrama, com um agravamento crescente da carga tributária, sem esquecer o empalamento do cidadão comum no que respeita ao aumento do IMI, fazendo com que cada euro seja regurgitado pelo contribuinte.

O executivo, tal como o Dr. Frankenstein, consegue a proeza de tornar a criatura cada vez mais poderosa através das suas experiências fiscais. E, tal como na obra original, parece aproveitar-se até daqueles que já não estão entre nós, uma espécie de necrofilia fiscal singular, explorando fiscalmente antigos contribuintes e fazendo regressar os mortos ao mundo dos vivos, através do peso imposto às suas famílias.

Estes novos mortos-vivos tributários são o resultado da alteração da política de taxas do município, que considerou sensato impor um aumento superior a 1000% nas taxas relativas aos ossários.

Para que não subsistam dúvidas: o aluguer de um ossário nos cemitérios de Almada passou de cerca de 7 euros por ano para quase 80 euros anuais. É caso para dizer que nem os mortos têm descanso.

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Este agravamento das taxas cemiteriais constitui um sinal claro da instabilidade do executivo PS/CDU, que não mediu o alcance das suas experiências nem os defeitos do monstro que criou. Tal como na obra literária de Mary Shelley, aqueles em quem acreditávamos encontrar humanidade, os arautos dos valores ditos socialistas, são, afinal, os que mais dano nos causam, aproveitando-se da memória e do afeto familiar.

Assim nasce a história dos mortos-vivos fiscais: não respiram, não falam, mas, surpreendentemente, continuam a pagar impostos. Neste caso, através das suas famílias.

Neste livro ainda em aberto, o “Dr. Frankenstein” continua a alargar os seus regulamentos e regimentos malévolos a outras áreas, seja pela voracidade fiscal, pela apatia e pela letargia da obra municipal, seja, mais recentemente, pela restrição da voz dos munícipes, decretada unilateralmente pela senhora Presidente da Câmara.

Como outras notórias vilãs, centra-se apenas na própria imagem, refletida no espelho da vaidade. Fecha-se sobre si mesma, ouvindo apenas o eco da própria voz, sendo legítimo questionar se, na realidade, os parceiros de executivo da CDU e, quiçá, os camaradas vereadores do PS, silenciosamente, consumidos pela luta da sucessão, partilham verdadeiramente da mesma visão.

Uma presidente que, na sua solidão, se encerra cada vez mais no seu próprio caixão, temendo a luz emanada pela voz dos cidadãos, a mesma luz que tende a queimar os egos mais sombrios.

As saídas por Almada, cada vez mais raras, são substituídas por aparições em congressos nacionais do PS, por espaços de comentário ou entrevistas a órgãos de comunicação social, onde apresenta a sua mais recente abominação: o agravamento fiscal em matéria de habitação.

Com pesar digo aos almadenses que este conto de terror durará quatro anos, durante os quais Almada continuará a ser uma verdadeira casa assombrada, onde os fantasmas comunistas do passado vagueiam sem rumo e onde os vereadores socialistas afiam as facas ao estilo da Família Addams.

Ainda assim, nem tudo se afunda na penumbra. Santo Agostinho lembra-nos, na sua obra, que “o mal é a ausência do bem”, o que significa que o bem existe, latente, à espera de quem o reivindique. Compete aos cidadãos, à sociedade civil e aos partidos da oposição exigir os seus direitos, abrindo, ainda que mínima, uma brecha de esperança num concelho mergulhado na escuridão, para que se possa proclamar, bem alto: “Nevermore”.

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