Segunda-feira, Maio 20, 2024
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“Almada, município de Abril”

Paulo Jorge, doutorando na NOVA/FCSH em História Contemporânea e autor do livro “A Oposição ao Estado Novo no concelho de Almada (1933-1958)”                                                                                                                                                     

Após a Revolução dos Cravos, Almada foi cunhada pelas edilidades comunistas como município de Abril. Procurava-se, assim, celebrar a memória do concelho na luta e derrota do Estado Novo. Num momento em que se assinalam os 50 anos do 25 de Abril, fazemos uma viagem pela história da resistência à ditadura em Almada desde 1933, ano da sua instauração após o plebiscito constitucional desse ano, e 1974, data do seu derrube pelo Movimento das Forças Armadas (MFA).

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O Estado Novo foi a resposta contra-revolucionária das elites antiliberais e fascizantes à crise dos estados liberais após a Primeira Guerra Mundial. Inspirado no fascismo italiano, aspirava à construção de uma comunidade homogénea dirigida por uma autoridade forte. Em 1933, Almada era um centro industrial, fruto da concentração, desde a segunda metade de Oitocentos, das fábricas de processamento de cortiça na freguesia da Cova da Piedade, junto ao rio. O operariado estava, desde os fins da centúria, dominado pelo anarquismo que controlava a principal associação de classe, a Associação de Classe dos Corticeiros de Almada.

Em 18 de Janeiro de 1934 convoca-se a greve geral revolucionária contra a extinção dos sindicatos operários e sua substituição pelos Sindicatos Nacionais, na órbita do regime. Em Almada, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), anarco-sindicalista, paralisa a indústria corticeira e os estaleiros navais da Parry & Sons e corta as comunicações com Lisboa, através da sabotagem dos cabos submarinos entre a Trafaria e o Porto Brandão. Ao mesmo tempo, Joaquim Montes, da Comissão de Acção da CGT, transporta para vários pontos do País as bombas que aqui eram produzidas. A dura repressão que se seguiu desarticulou localmente o movimento anarco-sindicalista. Alguns, como João Costa, um dos operacionais que cortou os cabos submarinos, fugiram do concelho, enquanto outros, como Joaquim Montes, seriam presos.

Beneficiando da sua desarticulação, o Partido Comunista começa a organizar-se em 1939, com a vinda de Alfredo da Assunção Dinis “Alex” para a Parry & Sons. No Verão de 1943 a greve dos corticeiros, contra a deterioração das condições laborais e o aumento da carestia de vida, já foi organizada pelos comunistas. O período que vai do início da Guerra Civil de Espanha, em 1936, até ao fim da II Guerra Mundial marca a viragem da oposição almadense. A geração que cresceu durante este período abraçará o comunismo no pós-guerra, fruto do prestígio alcançado pela União Soviética na luta e derrota do nazismo. A miséria do quotidiano operário, resultante do elevado desemprego na indústria corticeira, potenciou a sua consciencialização política. Ao mesmo tempo, em resposta à crise, solidificava-se a solidariedade no seio da comunidade operária, materializada em acções como as refeições comunitárias no jardim da Cova da Piedade, lembradas por Mário Araújo.

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Endurecia também a repressão, no seguimento da radicalização política do regime em termos mais fascizantes. É criado, então, o Campo de Concentração do Tarrafal, onde morreram os almadenses Joaquim Montes, Pedro de Matos Filipe e Manuel Augusto da Costa, participantes no 18 de Janeiro. Outro almadense, Alberto de Araújo, membro do Comité Central do PCP, esteve numa brigada de trabalhos forçados morrendo em Almada, em 1955, vítima de uma tuberculose renal que ali contraiu.

Após a II Guerra Mundial, para se legitimar na cena internacional saída da derrota do nazi-fascismo, Salazar organiza eleições legislativas para a Assembleia Nacional que levam ao aparecimento do Movimento de Unidade Democrática (MUD), movimento unitário da oposição que em Almada juntou republicanos, anarquistas e comunistas na sua comissão concelhia.

As eleições serviam para isolar a oposição numa retórica maniqueísta que a pinta como contrária à sobrevivência nacional. Através do controlo dos meios de comunicação e dos cadernos eleitorais e do uso do aparelho repressivo na intimidação dos candidatos oposicionistas, a fraude era inevitável. Ainda assim, a oposição ganhou na Cova da Piedade em 1958 e em 1969. António Coelho, fiscal pela oposição na Assembleia de Voto de Almada em 1958, explica que vários indivíduos em motas durante as eleições percorreram as assembleias de voto do concelho a depositar votos pela União Nacional, numa clara manobra de fraude.

O Partido Comunista era então a força política dominante na oposição em Almada. De uma banda, os republicanos e os anarquistas não conseguiram renovar a sua militância. Da outra, as novas correntes oposicionistas foram incapazes de disputar a oposição aos comunistas.

Por um lado, o catolicismo progressista, resultante da ruptura da base da Igreja Católica com o regime depois das eleições de 1958 e dos ventos de mudança trazidos pelo concílio Vaticano II em 1962, não se constituiu localmente em movimento político. Alguns católicos, como Cláudio Marques Teixeira, participaram com os comunistas na Comissão Democrática Eleitoral (CDE) nas eleições legislativas em 1969. Pelas eleições de 1973 o Jornal de Almada, principal periódico do concelho de tendência católica, rompe o consenso com o regime e passa a apoiar a CDE.

Por outro, a esquerda radical, surgida do cisma sino-soviético no seio do movimento comunista internacional, foi incapaz de canalizar o radicalismo existente na base do Partido Comunista em Almada. Em 1965, Sebastião Martins dos Santos, irmão mais novo de Cândido Capilé, funda um núcleo da Frente de Acção Popular (FAP) em Almada. Todavia, não exerce grande influência, pela rápida prisão dos seus membros em Novembro desse ano. Vladimiro Guinot, dirigente da União Revolucionária Marxista-Leninista (URML), afirma, no mesmo sentido, a hegemonia do Partido Comunista e a dificuldade de organização da esquerda radical no concelho durante o Estado Novo.

Durante a década de 1960, o concelho sofre profundas transformações. A urbanização desregrada agravou os problemas antigos de abastecimento de água nas novas freguesias do Feijó e do Laranjeiro. Em simultâneo, a especulação feita com os preços dos terrenos aumentou exponencialmente as rendas, incomportáveis para o salário operário. Como resposta, proliferou a construção clandestina e os bairros abarracados, como a Quinta da Alegria. Quando Almada foi elevada a cidade em 1973, estes problemas persistiam, aos quais se somavam a falta de um hospital e de escolas que servissem condignamente a população. Outrossim, a elevação a cidade resultou mais de um golpe de propaganda em ano de eleições, uma vez que o concelho não reunia as condições que justificassem esse passo.

A inauguração dos estaleiros da Lisnave, na Margueira, em 1967, girou o eixo da indústria local para o sector naval. Ainda que a Parry & Sons e o Arsenal do Alfeite tivessem organização política, o principal rosto de resistência no concelho até então tinham sido os corticeiros. Neste sentido, a manifestação de 11 de Novembro de 1961, contra a carestia de vida e a fraude eleitoral, foi a sua última acção com alguma visibilidade, tendo arrancado na Cova da Piedade. Mais à frente, foi desviada por um dispositivo da GNR junto aos Paços do Concelho, na rua do cinema da Incrível Almadense. A GNR disparou então sobre os manifestantes e mata Cândido Capilé, militante comunista que tinha fugido de Silves, acossado pela repressão, por ter participado na campanha de Humberto Delgado. A conjuntura interna crítica, com o início da Guerra Colonial e a tentativa de golpe palaciano de Botelho Moniz, ministro da Defesa Nacional, para afastar Salazar do governo, motivou esta resposta cruenta ao protesto operário, justificada na imprensa oficial como necessária para impedir a tomada da esquadra da PSP de Almada pelos manifestantes.

 

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Comício de Humberto Delgado para as presidenciais na Academia Almadense (Rua Capitão Leitão) 30/5/1958. Foto de Júlio Diniz, cedida pela CMA / Museu de Almada – Casa da Cidade

 

As colectividades foram outra importante frente de luta durante o Estado Novo. Por um lado, a circulação clandestina de literatura realista e neo-realista, próxima do quotidiano operário e portadora de uma mensagem de emancipação social, fomentou a consciencialização política da massa associativa. Por outro, pelos aniversários das colectividades, desenvolviam-se sessões culturais com opositores do regime sobre temas prementes da sociedade, durante as quais escapavam críticas à ditadura. Foi o que sucedeu em 1971, pelo aniversário da Incrível Almadense, na sessão comemorativa dos 50 anos da Seara Nova, durante a qual a assistência criticou a política habitacional do governo em Almada no debate que manteve com Maria Helena Neves Gorjão e José Manuel Tengarrinha.

As colectividades foram igualmente importantes na resposta aos problemas da população. Assim, em 1969, na Cooperativa de Consumo Piedense debatia-se a criação de uma creche para os associados, maioritariamente operários, à falta de tal equipamento no concelho. Isto alimentou o sentimento de pertença às colectividades, sentidas como refúgios pela população e que fazia a massa associativa unir-se em defesa dos interesses das suas colectividades. Nesse sentido, na década de 1960, Orlando Soares, inspector da PIDE, foi afastado da direcção da Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP) pelos sócios reunidos em Assembleia Geral, ao tornar-se no rosto de uma gestão danosa que endividou a colectividade.

Todavia, nas freguesias da Costa da Caparica e da Trafaria a realidade foi diferente. A organização corporativa desenvolvida em torno da Casa dos Pescadores foi um eficaz mecanismo de controlo da classe trabalhadora, menor organizada e incapaz de produzir uma resposta contra-hegemónica. O corporativismo, mais do que enquadrar a classe trabalhadora, retirou-lhe as armas reivindicativas e, com isso, promoveu a sua desmobilização política. Henrique Tenreiro, homem forte do Estado Novo, em Almada controlou a organização das pescas, como presidente da Junta Nacional das Casas dos Pescadores e a assistência oficial, como provedor da Santa Casa da Misericórdia de Almada.

Por outro lado, a inauguração do Monumento do Cristo Rei testemunhou a aliança da hierarquia da Igreja Católica com o regime. Criado para celebrar a neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial, foi um tributo ao governo e à figura providencial de Salazar. A escolha do local não foi inocente já que o concelho tinha fama de oposicionista junto do regime.

 

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Comício de Humberto Delgado para as presidenciais na Academia Almadense (Rua Capitão Leitão) 30/5/1958. Foto de Júlio Diniz, cedida pela CMA / Museu de Almada – Casa da Cidade

 

A repressão em Almada foi desenvolvida na articulação das suas esferas preventiva e punitiva como forma de impor o consenso e a desmobilização política. Por um lado, prevenindo manifestações de descontentamento. Foi o que aconteceu quando se colocou a GNR e a PSP de prevenção pelo fecho da empresa corticeira Cabruja & Cabruja para impedir protestos dos operários despedidos colectivamente. Por outro, na repressão directa pela GNR de greves e manifestações e na entrega dos presos à polícia política para seguirem a rota das cadeias do regime. Por vezes, os presos iam para as cadeias privativas da polícia política no Porto como forma de os isolarem ainda mais das famílias, sem recursos para ali se deslocarem de visita. Foi o que sucedeu a Albertino Ferreira de Oliveira, preso em 1958 como militante do PCP.

O regime prisional, acompanhado pelas torturas nos interrogatórios, estava concebido para despersonalizar o preso e o obrigar a vergar. Mário Araújo, preso em 1967 como militante do PCP, recorda em Peniche os silvos constantes que impossibilitavam a concentração e enervavam os presos. Raul Cordeiro, preso como militante do PCP em 1958, com Albertino Ferreira de Oliveira, aponta ainda que, por vezes, se provocava propositadamente o recluso para se ter motivo para o castigar, tal como aconteceu consigo em Caxias.

Esta memória de repressão, mas também de luta e de solidariedade, encontra hoje eco na estátua Os Perseguidos, na Praça Movimento das Forças Armadas. Várias ruas levam o nome de resistentes antifascistas: tais são os casos da rua Pedro Matos Filipe na Cova da Piedade e do largo Gabriel Pedro, em Almada. Alberto de Araújo tem o seu nome num dos jardins principais do concelho e um busto onde se conta a sua história. Articulando o local com o nacional, as edilidades comunistas cunharam Almada como município de Abril, relevando, deste modo, o papel do concelho na conquista da democracia que hoje celebramos neste artigo.

 

Uma viagem pela antiga sala de cinema da Academia Almadense

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