Programa Bairros Saudáveis: identificados 13 territórios vulneráveis em Almada

Programa coordenado por Helena Roseta tem 10 milhões de euros para financiar projetos que visem desenvolver os territórios mais desfavorecidos.

 

A consulta pública ao programa público Bairros Saudáveis —que pretende melhorar as condições de saúde, bem estar e qualidade de vida em zonas vulneráveis— identificou 13 territórios no concelho de Almada alvo potencial de intervenção.

A informação foi avançada ao ALMADENSE por Aitor Varea Oro, membro da equipa coordenadora do programa, cujo objetivo é resolver problemas urgentes das comunidades, agravados pela pandemia de Covid-19.

Coordenado pela arquiteta Helena Roseta, o programa irá financiar projetos e intervenções apresentados por aqueles que melhor conhecem os territórios: coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos ou associações de moradores, feitos em articulação com autarquias, autoridades de saúde ou outras entidades públicas.

Durante as quase três semanas de consulta pública foram identificados 820 territórios com potencial de intervenção em 140 concelhos de todo o continente.

 

Territórios devem cumprir pelo menos três critérios

A verificação da elegibilidade não foi ainda concluída, pelo que “pode haver territórios assinalados que não cumprem as condições exigidas pelo programa” e, por outro lado, “pode haver territórios elegíveis que não foram assinalados por ninguém, e isso não os impede de constituírem parcerias para apresentar projetos”, esclareceu ainda Varea Oro.

Para serem escolhidos, os territórios têm que cumprir pelo menos três dos critérios de elegibilidade: más condições de habitação; rendimentos baixos; número significativo de pessoas de risco em caso de Covid-19 (idade e doenças crónicas); difícil acesso à saúde, incluindo à medicação; cobertura do Programa Nacional de Vacinação inferior a 95 %; crianças e jovens em idade escolar com pouco acesso ao ensino e um número significativo de pessoas em exclusão social, isolamento ou abandono.

O próximo passo será o lançamento do concurso, que irá acontecer durante o mês de Outubro, findo o qual serão escolhidos os projetos a implementar.

O programa poderá apoiar pequenas intervenções (até 5000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projectos integrados (até 50.000 euros). O bolo total é de 10 milhões de euros até ao final de 2021.

 

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