Sexta-feira, Julho 19, 2024
CidadeDestaque

Eleições Europeias 2024: guia prático para os almadenses

Onde votar nas eleições europeias? Para que serve cada voto? Qual a função do Parlamento Europeu? Neste guia, o ALMADENSE descomplica o processo eleitoral que se avizinha para que todos possam votar de forma consciente.

 

1. Por que votar nas Eleições Europeias?

As eleições europeias são o processo através do qual se escolhem os deputados com assento no Parlamento Europeu durante os próximos cinco anos. Decorrem este domingo, dia 9 de junho.

Publicidade
FCT-gif-2

O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia (UE) eleito diretamente pelos cidadãos. Ao lado dos representantes dos governos, os eurodeputados decidem sobre leis que influenciam todos os aspetos da vida em cada país da União Europeia, como a luta contra as alterações climáticas, as medidas de erradicação da pobreza ou apoios à economia e habitação, bem como políticas de migração e questões de segurança.

É também o Parlamento Europeu que aprova o orçamento da UE e controla a forma como os fundos são gastos. O fim progressivo dos plásticos de utilização única é um exemplo de medida instaurada a nível europeu.

 

2. Para que serve o meu voto em Almada?

Ao contrário do que acontece nas eleições legislativas (em que os círculos eleitorais são distritais), no caso das eleições europerias, o voto de cada almadense influencia diretamente o resultado nacional, já que este constitui na sua totalidade um único círculo eleitoral.

 

3. Como posso votar em Almada?

Devido à elevada abstenção nas eleições europeias de 2019 (que teve uma participação de apenas 31% dos portugueses), este ano, os eleitores vão poder votar em qualquer ponto do país sem pedido prévio. Assim, cada almadense pode votar onde lhe for mais conveniente, mesmo que esteja  em outro concelho.

Esta novidade tornou-se possível com a informatização dos cadernos eleitorais, agora acessíveis na sua totalidade em qualquer mesa de voto. Para exercer o seu direito, o cidadão deve apresentar apenas o seu cartão de cidadão atualizado.

 

4. Onde posso votar?

Se preferir votar na sua mesa de voto, pode enviar um SMS para o número 3838 com RE[espaço]Número do BI/CC[espaço]Data de nascimento(AAAAMMDD). No dia da eleição, é suficiente apresentar um documento oficial com fotografia atualizada.

 

5. Quantos deputados elege Portugal?

Em 2024, Portugal elege 21 dos 720 deputados do Parlamento Europeu. O número varia entre os estados-membros, com países mais populosos, como a Alemanha ou a França, a ultrapassar largamente este número (96 e 81 deputados, respetivamente) e países com menor número de habitantes, como Malta e Luxemburgo, a manter o número de deputados no mínimo (6).

 

6. Quais os partidos em que posso votar?

Em Portugal, concorrem às Eleições Europeias 17 partidos e coligações: Aliança Democrática (AD), PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, CDU, Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.

Nas últimas eleições, em 2019, chegaram ao assento parlamentar o PS (9 mandatos), PPD/PSD (6 mandatos), BE, PCP-PEV (2 mandatos cada), CDS-PP e PAN (1 mandato cada).

 

7. O que acontece quando o país elege um deputado europeu?

Embora em Portugal os candidatos concorram por partidos nacionais, quando chegam ao Parlamento Europeu juntam-se a um dos sete grupos em função da sua afinidade política. São estes:

  • Partido Popular Europeu (PPE), no qual se integra, se eleger, a AD, cujo cabeça de lista é Sebastião Bugalho. Agrupando os partidos democratas-cristãos, liberais e conservadores, este é o maior grupo do atual Parlamento, com 176 eurodeputados liderados pelo alemão Manfred Weber. No centro do programa do PPE estão a inovação tecnológica, a segurança e “o fim à migração descontrolada”.
  • Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas, onde se integram os candidatos do PS, liderados por Marta Temido. Com 139 lugares no Parlamento, o grupo batalha por uma Europa verde e inclusiva, preconizando o direito à habitação, melhores condições de trabalho e a valorização da mulher.
  • Renovar Europa, do qual vai fazer parte João Cotrim de Figueiredo se a IL eleger para o Parlamento Europeu. Deste grupo faz parte o partido Renascimento, de Emmanuel Macron. Uma Europa mais liberal, um futuro mais verde e a promoção dos valores europeus, com o fim do financiamento a países que não respeitem direitos fundamentais, são alguns dos pontos-chave do grupo.
  • Verdes/Aliança Livre Europeia, à qual podem vir a pertencer o eurodeputado do Livre, Francisco Paupério, e o deputado do PAN, Pedro Fidalgo Marques. A justiça climática e ambiental é o grande foco do grupo, que aponta para a neutralidade carbónica até 2040. Inclusão, proteção dos direitos fundamentais e uma revolução digital ao serviço de todos são também bandeiras.
  • Identidade e Democracia, com 59 deputados, onde deverá integrar-se o Chega, encabeçado por António Tânger Corrêa, caso seja eleito. Presidido pelo italiano Marco Zanni, o grupo de extrema-direita, defende o reforço dos controlos fronteiriços e a redução da imigração, dando primazia à manutenção da identidade cultural de cada país.
  • Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, ao qual se juntam os deputados da CDU e do BE. Com apenas 37 deputados, o grupo luta pela justiça económica, direitos dos trabalhadores e proteção da natureza, defendendo que “a economia deve servir as pessoas” assegurando “a distribuição justa da riqueza pelas sociedades, países e regiões”. O grupo opõe-se, ainda, à expansão da NATO.
  • Conservadores e Reformistas Europeus, quinto maior grupo do Parlamento, não tem deputados portugueses. Uma visão nacionalista que passa por “trazer o senso comum de volta” e proteger cidadãos e fronteiras conduz o grupo conservador.

 

Tem mais questões sobre as eleições europeias que gostava de esclarecer? Estamos aqui para ajudar. Envie as suas perguntas para redacao@almadense.sapo.pt

 

Almada aprova requalificação dos acessos entre as praias do Rei e Bela Vista

Publicidade
we-find-2

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *