Câmara de Almada termina 2020 com saldo de 44 milhões de euros

Câmara de Almada aprovou as contas de 2020, com os votos contra do Bloco de Esquerda e da CDU, que criticou o “baixíssimo nível de execução”, num ano fortemente marcado pela pandemia.

 

A Câmara Municipal de Almada aprovou as contas referentes ao ano de 2020, que terminou com um saldo de gerência próximo dos 44 milhões de euros. O documento foi aprovado em reunião camarária e também na Assembleia Municipal de Almada com os votos favoráveis dos eleitos pelo PS e PSD (que dirigem a autarquia) e com os votos contra dos representantes da CDU e Bloco de Esquerda.

Durante o ano de 2020, as receitas da Câmara de Almada ascenderam a cerca de 96,9 milhões de euros, enquando que os gastos se fixaram nos 95,9 milhões, o que representa um “resultado líquido na ordem de 1 milhão de euros”, lê-se no documento.

 

O saldo de 44 milhões da autarquia resulta, por isso, da inclusão do saldo de gerência de 43,8 milhões de euros que transitou do ano de 2019. Tendo adicionado este valor, o orçamento da Câmara de Almada para 2020 ascendeu a 142,8 milhões de euros. Deste montante, a autarquia liderada por Inês de Medeiros efetuou uma despesa de cerca de 93 milhões de euros. O valor exclui o depósito a prazo de 20 milhões de euros realizado nos últimos dias de 2020 “para fazer face a compromissos esperados em exercícios futuros”, e que, por isso, se mantém como um ativo financeiro do Executivo almadense.

“Face à pandemia e aos desafios e constrangimentos inerentes, teria sido fácil resvalar nas exigências dramáticas do dia-a-dia, descurando as grandes opções do plano assumidas”, afirmou Inês de Medeiros durante a apresentação das contas realizada na última Assembleia Municipal, destacando “o rigor das finanças públicas” demonstrado pelo Executivo camarário.

 

Oposição critica baixa execução em ano marcado pela pandemia

Entendimento diverso tiveram os eleitos pela CDU, que votaram contra o documento. Para José Lourenço, deputado municipal do grupo comunista, “quem ler o documento concluirá que os impactos da pandemia não atravessaram o texto”, realçando o “baixíssimo nível de execução das medidas de ataque à pandemia no nosso concelho”. Neste sentido, o responsável recordou que Almada foi o município da Área Metropolitana de Lisboa com o mais baixo investimento no combate à pandemia, tendo efetuado uma despesa de apenas 12 euros por munícipe.

A CDU acusou ainda o Executivo camarário de utilizar o depósito de 20 milhões de euros realizado no final de 2020 “com taxa de juro zero”, para “vender aos munícipes” como havendo “um aumento do investimento”. Para o deputado municipal, “o nível de investimento é hoje bastante inferior ao que era feito nos anteriores mandatos, apesar de abundarem no município recursos financeiros”.

Em resposta, a presidente da Câmara garantiu que o Executivo “não manipula” as contas. “Se há coisa que se vê quando se passeia em Almada é o investimento”, assegurou a autarca.

Por sua vez, Maria Luís Albuquerque, deputada municipal do PSD, lamentou também as “taxas de execução baixas ou muito baixas” apresentadas pela autarquia. “Quando olhamos para a execução do investimento, se retirarmos a componente de ativos financeiros, ficamos com uma taxa de execução de apenas 55%, é factual”, afirmou.

A ex-ministra das Finanças apontou em concreto a “baixa execução” em áreas como a habitação social, equipamentos escolares, solidariedade, inclusão, espaço público e rede viária. “Com a pandemia não se encontra menor necessidade de investimento nestas áreas, antes pelo contrário”, afirmou.

Por sua vez, Inês de Medeiros afirmou que a autarquia esteve “à altura das responsabilidades”, considerando que “apesar do momento conturbado, não deixámos de investir nas pessoas e no território e não diminuímos nos apoios nem nas transferências”.

 

IMI mantém-se como principal fonte de receita

A receita da autarquia advém principalmente dos impostos arrecadados, sendo que, em 2020, o valor procedente da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continuou a ser a principal fonte de receita, com 31 milhões de euros. Seguiu-se o montante arrecadado pelo Imposto sobre Transmissões Onerosas (IMT), que ascendeu a 18 milhões. Por sua vez, o Imposto único de Circulação (IUC) representou 4 milhões, a Derrama 2,3 milhões, enquanto que outras taxas atingiram os 4,9 milhões de euros.

Quanto à depesa, “à semelhança de anos anteriores, a despesa com pessoal (36,8 milhões de euros), mobiliza a maior parte da fatia da despesa corrente executada”, informa o Relatório de Gestão. Seguem-se a aquisição de bens e serviços (22 milhões) e as transferências (13 milhões).

 

 

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