IHRU assegura que a ação não inclui o despejo de qualquer morador, tendo por objetivo “conter o crescimento” do bairro.
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anunciou ter dado início à demolição de “construções inacabadas e desocupadas existentes no Bairro Penajóia, em Almada”, esta quinta-feira, dia 23 de janeiro.
De acordo com o instituto de habitação pública, proprietário dos terrenos onde se erguem as casas autoconstruídas, “a operação de demolição em curso não coloca em causa o desalojamento de qualquer família”. Articulada com a Comissão de Moradores e outras entidades, a ação pretende “conter o crescimento deste bairro”, informou o IHRU em comunicado enviado às redações.
Situado no Pragal, o bairro de Penajóia expandiu-se principalmente nos últimos dois anos como consequência da crise de habitação, que fez com que diversas famílias recorressem à autoconstrução em terrenos pertencentes ao IHRU. Em julho passado, o Instituto colocou avisos no bairro informando os moradores sobre a possibilidade de despejo. Contudo, essa medida acabou por não ser executada, uma vez que não havia uma solução habitacional disponível para os residentes.
Com um Conselho Diretivo recentemente nomeado, o IHRU informa agora que tem estado “a trabalhar em estreita colaboração com diversas entidades, com o objetivo de avaliar a situação e definir soluções para o Bairro Penajóia”, tendo realizado reuniões com a Câmara Municipal de Almada, a Comissão de Moradores de Penajóia e a União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.
Das medidas já iniciadas, o Intituto destaca o diagnóstico de caracterização dos agregados residentes no bairro, realizado pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa, com o apoio da Associação Base Apelo Comum e do Movimento Vida Justa, que ainda se encontra em curso.
Além disso, o IHRU adianta ter promovido uma intervenção de limpeza no bairro, que incluiu “a desmatação e a abertura de vias de circulação, para reduzir riscos e melhorar as condições de segurança, facilitando possíveis evacuações em situações de emergência”.
Sobre o destino futuro do terreno em questão, o IHRU assinala estar a aguardar a “a aprovação da revisão” do Plano Diretor Municipal “para definir a futura utilização do terreno, prevendo-se que poderá ser afeto à construção de habitação destinada a arrendamento acessível”.
Finalmente, o IHRU recorda que está em curso a construção de mais 600 habitações em Almada destinadas a arrendamento acessível.
